(Araucaria) RES: INDICATIVOS ESPECIAIS - LABRE/GADX
Nelson Maia
py5ca em terra.com.br
Quinta Agosto 5 20:34:39 BRT 2010
Meu querido Guru,
O grande problema da fiscalização, ou melhor da "xerifagem", o maior fiscalizador de nossos atos somos nos mesmos. O que falta é respeito às Leis e Normas. Se todos cumprirem com seus deveres e obrigações, seguirem o que está escrito, nunca teremos problemas de infringir as Leis, sempre andaremos nos trilhos e o radioamadorismo brasileiro será respeitado por todos os cantos do mundo.
Quanto a fiscalização não cabe à LABRE e sim à ANATEL, pois pagamos aquela taxinha chamada FISTEL (Taxa de Fiscalização das Comunicação), então quem recebe deve fiscalizar. Se denunciarmos estaos fazendo aquilo que não nos compete e passando por cima das funções de outros (Anatel).
Continuo batendo naquela antiga tecla - o que precisamos é uma legislação feita por uma comissão de radioamadores, que entendam de radioamadorismo, mas uma comissão séria, "sem puxar a brasa para sua sardinha". Tenho certeza que temos radioamadores que conhecem muito bem o radioamadorismo brasileiro e suas necessidades. Na Norma 31/94 havia muitos erros e falhas, na posterior 449, também tinha muitas falhas e omissões. Precisamos URGENTE de uma legislação que coloque as coisas nos seus devidos lugares.
Tenho muitas coisas contra a LABRE, mas não podemos crucificá-la nesse assunto (fiscalização e QSL). Para mim o bureau da LABRE-FEDERAL é excelente, muito bem dirigido por PT2OP, ele faz o impossível para que os QSL's cheguem aos seus destinos. Mas sou contrario ao envio das licenças, mas sou favorável que enviemos um e-mail dando ciência dos indicativos por nos utilizados. Daí caberá a organização da LABRE-FEDERAL uma planilha onde conte o indicativo que cada um utilizou, vai dar trabalho, mas poderá ser mais fácil que o envio da licença.
O assunto é longo e difícil, mas com a colaboração de todos a missão poderá ser cumprida.
Resumindo, o que precisamos sé cumprir as Leis, podem ser que elas estejam erradas, mas temos que cumpri-las. Vamos dar as mãos por um radioamadorismo de melhor qualidade, vamos cumpri as normas e Leis.
Maia - PY5CA
From: Cicero Xavier Silva
Sent: Thursday, August 05, 2010 4:24 PM
To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Subject: Re: (Araucaria) RES: INDICATIVOS ESPECIAIS - LABRE/GADX
Atilano e amigos.
Eu, em princípio, não tenho dúvidas...KKKKKK
Concordo com você, em parte.
Para todo bônus, há um ônus.
Se hoje as licenças especiais pululam por aí, há que se creditar ao Araucária, como mentor primeiro dessas operações. Mas isso cria, também, um ônus à entidade. Se um indicativo operado ilegalmente e que o operador tenha colocado os pontos como crédito ao ADXG, for desclassificado, cria uma situação de constrangimento para o operador e para o grupo...
Não podemos creditar somente à LABRE a fiscalização ou a incumbência monocrática desse dever.
Isso é de todos nós. Fiscalizar o cumprimento das leis é dever cidadão. Coisa que nós estamos esquecendo de fazer, com resultado cada vez mais catastróficos para os direitos individuais e coletivos.
E, o que muito pior, é que as vezes sabemos quem age errado, mas nos omitimos, porque o infrator é nosso amigo ou não queremos arranjar problemas...
Antigamente, todos eram inocentes até que se provasse a culpa de cada um. Hoje, por nossa omissão, todos são culpados e quem puder que prove a sua inocência.
Os infratores certamente dirão que somos "dedos duros". Mas, se temos convicção de que estamos fazendo o que é correto, não nos sintamos atingidos por isso.
Se as licenças especiais forem de um ano, não vai solucionar o problema. Será, para nós, um alívio financeiro, pois ao invés de 12 licenças ao ano pagaremos só uma. Mas, do mesmo jeito, vai ter gente solicitando uma licença e fazendo ela vigorar pelo resto da vida.
Então, para colaborar, poderemos começar pelo Araucária.
Alguém vai operar indicativo especial e os pontos vão para o ADXG? Mande cópia da licença para o arquivo do ADXG.
Vai receber QSL? Mande cópia para a LABRE Central, que não está obrigada a adivinhar quem é o dono daquele indicativo e não dá para ficar com um monte de QSL e verificando no site da ANATEL a quem pertence. E que, muitas vezes, nem lá está.
A LABRE federal pediu isso e quase foi apedrejada aqui mesmo. Vai alguém cuidar de um bureau de QSL a nível federal, pra ver o trabalho dos diabos que dá!!!!
Todos somos adultos e perfeitamente responsáveis pelos nossos atos. Sinceramente, não me faria nenhum mal se alguém me perguntasse se PX8J e PX8L são licenciados. Eu teria o maior prazer em mandar cópia das licenças.
Me incomoda muito mais é ouvir dizer que OPERARAM ILEGALMENTE e eu não saber quem foi. Porque, nesse caso, eu me torno suspeito e sem chance de mostrar que sou inocente.
73
Xavier, PY7ZY
Em 5 de agosto de 2010 15:56, py5eg <py5eg em iesa.com.br> escreveu:
Oi Xavier:
Grato por seus comentarios, com os quais eu tambem concordo.
O grande problema é que a informação sempre parte de denuncias (internas ao radioamadorismo), e várias delas infundadas pois o acusado acaba mostrando a licensa.
O receio é acusar alguem, e no final este alguem não é infrator.
Por vezes voce ao pesquisar na planilha da Anatel um determinado indicativo, não aparece na planilha, no entanto a licensa foi expedida.
Outras vezes aparece na planilha como ainda válido, no entanto a licensa é para 30 dias, portanto com conflito de informação da própria Anatel.
Para estações que sempre pedem o mesmo indicativo especial, na planilha da Anatel, consta a licensa anterior (mesmo após os 30 dias), e o sistema acaba não registrando na planilha a nova licensa, mesmo que expedida por eles mesmos.
Como voce pode ver é o samba do crioulo doido.
Um outro problema reside no fato da inabilidade de algumas regionais da Anatel que pedem um prazo maior que os proprios 30 dias da licensa para o requerimento.
Por estas razoes não se declina alguns indicativos com o risco de acusar indevidamente.
Enquanto persistirem estes riscos o mais recomendavel será por parte da LABRE, quando houver alguma denuncia entrar em contato direto com o operador antes de qualquer juizo de valor. Acontece que o numero de indicativos especiais tem crescido verticalmente nos ultimos tempos (isto é bom sinal), e fica dificil a checagem pois algumas denuncias chegam após os 30 dias de validade da licensa.
Realmente a solução ideal é ampliar a validade da licensa para os contestes relacionados com um determinado ano letivo.
Isto é o que a LABRE em conjunto com o GADX estará defendendo na proxima reunião com o Presidente da Anatel.
Com o intuito de ajudar a LABRE nesta complicada tarefa estamos conclamando a todos os usuarios de indicativos especiais, mandarem uma via escaneada da respectiva licensa.
Acredito haver esclarecido a sua duvida.
Posso assegurar que a LABRE esta fazendo o possivel, neste caso, para tentar resolver o problema.
Um abraço
Atilano
ATILANO DE OMS
PP5EG - PY5EG
ZW5B, PS2T, PT5T
ARAUCARIA DX GROUP
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De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Cicero Xavier Silva
Enviada em: quinta-feira, 5 de agosto de 2010 15:32
Para: Araucaria DX Group
Assunto: Re: (Araucaria) INDICATIVOS ESPECIAIS - LABRE/GADX
Atilano
Já li e reli seu email e fiquei sem saber o que fazer.
Não se trata de "caçar bruxas", mas penso, seriamente, que todas as vezes que tratamos de assunto desse porte, de forma genérica, NÃO ESTAREMOS EFETIVAMENTE CONTRIBUINDO PARA RESOLVER OU SOLUCIONAR O PROBLEMA.
AFINAL, quem estava operando à margem da Lei? Quem operou de forma ilegal um indicativo especial?
Quando todos fazem essa indagação e não se tem uma resposta, todos passam a ser suspeitos, o que não é bom pra ninguém.
Por exemplo: Nós, recentemente, operamos com dois indicativos especiais, o PX8J e o PX8L. O assunto tratado de forma genérica, pode dar margem a que alguém imagine que esses dois indicativos poder ser ilegais.
E não são.
Mas muitos podem imaginar que sejam.
Então, depois de muita reflexão, creio que é chegada a hora de corrigirmos algumas coisas reinantes no nosso meio, mas é preciso começarmos a dar nome aos bois, porque senão todos viram suspeitos.
Então, vamos começar já!!!!
para contribuir, pergunto: QUEM OPEROU SEM LICENÇA VÁLIDA?
Vamos avisar ao PP5JR para que aja junto ao Comitê da CQ?
Vamos comunicar a outros comitês, se for o caso
73
Xavier, PY7ZY
Em 4 de agosto de 2010 13:56, py5eg <py5eg em iesa.com.br> escreveu:
Ola amigos
Reconhecendo as deficiências da atual regulamentação na concessão de indicativos especiais para operação em contestes, o GADX e LABRE encaminharam uma proposta a ANATEL para que pudéssemos, a exemplo da maioria dos países, requerermos os indicativos especiais com validade de um ano contra os 30 dias atuais.
Esta reinvindicação, embora contasse com a simpatia e entendimento das áreas responsáveis da ANATEL, esta encalhada na burocracia como outras reinvindicações da LABRE.
Esta semana estive com o Gustavo - PT2ADM que esta solicitando uma reunião com o Presidente da ANATEL para tratarmos dessa e outras importantes sugestões de alteração da presente legislação.
O Gustavo e a LABRE estão sofrendo um constrangimento com a atual situação dos indicativos especiais, ou seja, a ocorrência de operações com indicativos especiais sem a devida autorização, o que caracteriza operação ilegal. Talvez, em virtude da morosidade do processo e até certa má vontade das regionais da ANATEL tem se observado esta prática condenável, com inúmeras operações irregulares.
A LABRE tem solicitado que os usuários de indicativos especiais enviem copia da licença (via e-mail) à LABRE para que em casos de fiscalização da ANATEL tenhamos a mão a nossa necessária defesa, bem como no Buro internacional passa saber o destino dos cartões QSL.
Em virtude da excessiva burocracia, por vezes a licença tarda em chegar, outras vezes a licença aparece na planilha da Anatel, porem sem a comunicação devida. Acontece também de que a licença de 30 dias fica por maior tempo no sistema da Anatel, e o mesmo não aceita novo licenciamento. Sabemos que a ineficiência da Anatel aborrece a todos, porem, mesmo a contragosto temos que obedecer a lei em vigor.
Devemos colaborar para que a LABRE possa seguir o que diz no seu Estatuto Social, Artgo 2º, Inciso IV: “ A LABRE e as Estaduais da LABRE tem por finalidade promover e estimular:
IV. a colaboração com os órgãos governamentais de telecomunicações na forma da legislação pertinente, e a representação do radioamadorismo junto a essas autoridades governamentais;
A operação sem amparo legal sujeita os operadores ao rigor da lei e o radioamadorismo brasileiro ao descrédito internacional, podendo, inclusive levar ao vexame da desclassificação em certames em cuja participação foram despendidos grandes esforços.
Em vista do exposto, convocamos a toda comunidade de contestes a não operar sem a devida licença, enviando a LABRE copia da mesma.
Sugerimos ainda, que aqueles radioamadores que incluíram nas diversas páginas da internet, informações de operações que não foram autorizadas pela ANATEL, bem como todas as referencias de indicativos operados por grupos ou membros de grupos de DX, que não tiveram suas licenças outorgadas pela ANATEL, fossem retiradas, para evitar a constatação da irregularidade, prejudicando a comunidade radioamadorística brasileira.
Sei que é desagradável ter que conviver com este burocrático e ridículo processo, porem precisamos ajudar a nossa entidade a nos ajudar
Apos reunião com a Anatel voltaremos ao assunto
Grato pela compreensão
Atilano PY5EG / PP5EG
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