(Araucaria) RES: INDICATIVOS ESPECIAIS - LABRE/GADX

Quinta Agosto 5 15:56:07 BRT 2010

Oi Xavier:

Grato por seus comentarios, com os quais eu tambem concordo.
O grande problema é que a informação sempre parte de denuncias (internas ao radioamadorismo), e várias delas infundadas pois o acusado acaba mostrando a licensa.
O receio é acusar alguem, e no final este alguem não é infrator.
Por vezes voce ao pesquisar na planilha da Anatel um determinado indicativo, não aparece na planilha, no entanto a licensa foi expedida.
Outras vezes aparece na planilha como ainda válido, no entanto a licensa é para 30 dias, portanto com conflito de informação da própria Anatel.
Para estações que sempre pedem o mesmo indicativo especial, na planilha da Anatel, consta a licensa anterior (mesmo após os 30 dias), e o sistema acaba não registrando na planilha  a nova licensa, mesmo que expedida por eles mesmos.
Como voce pode ver é o samba do crioulo doido.
Um outro problema reside no fato da inabilidade de algumas regionais da Anatel que pedem um prazo maior que os proprios 30 dias da licensa para o requerimento.
Por estas razoes não se declina alguns indicativos com o risco de acusar indevidamente.
Enquanto persistirem estes riscos o mais recomendavel será por parte da LABRE, quando houver alguma denuncia entrar em contato direto com o operador antes de qualquer juizo de valor. Acontece que o numero de indicativos especiais tem crescido verticalmente nos ultimos tempos (isto é bom sinal), e fica dificil a checagem pois algumas denuncias chegam após os 30 dias de validade da licensa.
Realmente a solução ideal é ampliar a validade da licensa para os contestes relacionados com um determinado ano letivo.
Isto é o que a LABRE em conjunto com o GADX estará defendendo na proxima reunião com o Presidente da Anatel.
Com o intuito de ajudar a LABRE nesta complicada tarefa estamos conclamando a todos os usuarios de indicativos especiais, mandarem uma via escaneada da respectiva licensa.
Acredito haver esclarecido a sua duvida.
Posso assegurar que a LABRE esta fazendo o possivel, neste caso, para tentar resolver o problema.

Um abraço
Atilano

ATILANO DE OMS 
PP5EG - PY5EG 
ZW5B, PS2T, PT5T 
ARAUCARIA DX GROUP 

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De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Cicero Xavier Silva
Enviada em: quinta-feira, 5 de agosto de 2010 15:32
Para: Araucaria DX Group
Assunto: Re: (Araucaria) INDICATIVOS ESPECIAIS - LABRE/GADX

Atilano 

Já li e reli seu email e fiquei sem saber o que fazer.

Não se trata de "caçar bruxas", mas penso, seriamente, que todas as vezes que tratamos de assunto desse porte, de forma genérica, NÃO ESTAREMOS EFETIVAMENTE CONTRIBUINDO PARA RESOLVER OU SOLUCIONAR O PROBLEMA.

AFINAL, quem estava operando à margem da Lei? Quem operou de forma ilegal um indicativo especial?

Quando todos fazem essa indagação e não se tem uma resposta, todos passam a ser suspeitos, o que não é bom pra ninguém.

Por exemplo: Nós, recentemente, operamos com dois indicativos especiais, o PX8J e o PX8L. O assunto tratado de forma genérica, pode dar margem a que alguém imagine que esses dois indicativos poder ser ilegais. 
E não são. 
Mas muitos podem imaginar que sejam.

Então, depois de muita reflexão, creio que é chegada a hora de corrigirmos algumas coisas reinantes no nosso meio, mas é preciso começarmos a dar nome aos bois, porque senão todos viram suspeitos.

Então, vamos começar já!!!!

para contribuir, pergunto: QUEM OPEROU SEM LICENÇA VÁLIDA?

Vamos avisar ao PP5JR para que aja junto ao Comitê da CQ?

Vamos comunicar a outros comitês, se for o caso

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Xavier, PY7ZY

Em 4 de agosto de 2010 13:56, py5eg <py5eg em iesa.com.br> escreveu:

	Ola amigos

	Reconhecendo as deficiências da atual regulamentação na concessão de indicativos especiais para operação em contestes, o GADX e LABRE encaminharam uma proposta a ANATEL para que pudéssemos, a exemplo da maioria dos países, requerermos os indicativos especiais com validade de um ano contra os 30 dias atuais.

	Esta reinvindicação, embora contasse com a simpatia e entendimento das áreas responsáveis da ANATEL, esta encalhada na burocracia como outras reinvindicações da LABRE.

	Esta semana estive com o Gustavo  - PT2ADM que esta solicitando uma reunião com o Presidente da ANATEL para tratarmos dessa e outras importantes sugestões de alteração da presente legislação.

	O Gustavo e a LABRE estão sofrendo um constrangimento com a atual situação dos indicativos especiais, ou seja, a ocorrência de operações com indicativos especiais sem a devida autorização, o que caracteriza operação ilegal. Talvez, em virtude da morosidade do processo e até certa má vontade das regionais da ANATEL tem se observado esta prática condenável, com inúmeras operações irregulares.

	A LABRE tem solicitado que os usuários de indicativos especiais enviem copia da licença (via e-mail) à LABRE para que em casos de fiscalização da ANATEL tenhamos a mão a nossa necessária defesa, bem como no Buro internacional passa saber o destino dos cartões QSL.

	Em virtude da excessiva burocracia, por vezes a licença tarda em chegar, outras vezes a licença aparece na planilha da Anatel, porem sem a comunicação devida. Acontece também de que a licença de 30 dias fica por maior tempo no sistema da Anatel, e o mesmo não aceita novo licenciamento. Sabemos que a ineficiência da Anatel aborrece a todos, porem, mesmo a contragosto temos que obedecer a lei em vigor.

	Devemos colaborar para que a LABRE possa seguir o que diz no seu Estatuto Social, Artgo 2º, Inciso IV: " A LABRE  e as Estaduais da LABRE tem por finalidade promover e estimular:

	IV. a colaboração com os órgãos governamentais de telecomunicações na forma da legislação pertinente, e a representação do radioamadorismo junto a essas autoridades governamentais;

	A operação sem amparo legal sujeita os operadores ao rigor da lei e o radioamadorismo brasileiro ao descrédito internacional, podendo, inclusive levar ao vexame da desclassificação em certames em cuja participação foram despendidos grandes esforços.

	Em vista do exposto, convocamos a toda comunidade de contestes a não operar sem a devida licença, enviando a LABRE copia da mesma.

	Sugerimos ainda, que aqueles radioamadores que incluíram nas diversas páginas da internet, informações de operações que não foram autorizadas pela ANATEL, bem como todas as referencias de indicativos operados por grupos ou membros de grupos de DX, que não tiveram suas licenças outorgadas pela ANATEL, fossem retiradas, para evitar a constatação da irregularidade, prejudicando a comunidade radioamadorística brasileira.

	Sei que é desagradável ter que conviver com este burocrático e ridículo processo, porem precisamos ajudar a nossa entidade a nos ajudar

	Apos reunião com a Anatel voltaremos ao assunto

	Grato pela compreensão

	Atilano PY5EG / PP5EG

	ATILANO DE OMS 
	PP5EG - PY5EG 
	ZW5B, PS2T, PT5T 
	ARAUCARIA DX GROUP 

	_______________________________________________
	Araucaria mailing list
	Araucaria em araucariadx.com
	http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria

-- 
Ciro (Xavier) - PY7ZY
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