(Araucaria) INDICATIVOS ESPECIAIS - LABRE/GADX

[py5eg]

Ola amigos

 

Reconhecendo as deficiências da atual regulamentação na concessão de indicativos especiais para operação em contestes, o GADX e LABRE encaminharam uma proposta a ANATEL para que pudéssemos, a exemplo da maioria dos países, requerermos os indicativos especiais com validade de um ano contra os 30 dias atuais.

 

Esta reinvindicação, embora contasse com a simpatia e entendimento das áreas responsáveis da ANATEL, esta encalhada na burocracia como outras reinvindicações da LABRE.

 

Esta semana estive com o Gustavo  - PT2ADM que esta solicitando uma reunião com o Presidente da ANATEL para tratarmos dessa e outras importantes sugestões de alteração da presente legislação.

 

O Gustavo e a LABRE estão sofrendo um constrangimento com a atual situação dos indicativos especiais, ou seja, a ocorrência de operações com indicativos especiais sem a devida autorização, o que caracteriza operação ilegal. Talvez, em virtude da morosidade do processo e até certa má vontade das regionais da ANATEL tem se observado esta prática condenável, com inúmeras operações irregulares.

 

A LABRE tem solicitado que os usuários de indicativos especiais enviem copia da licença (via e-mail) à LABRE para que em casos de fiscalização da ANATEL tenhamos a mão a nossa necessária defesa, bem como no Buro internacional passa saber o destino dos cartões QSL.

 

Em virtude da excessiva burocracia, por vezes a licença tarda em chegar, outras vezes a licença aparece na planilha da Anatel, porem sem a comunicação devida. Acontece também de que a licença de 30 dias fica por maior tempo no sistema da Anatel, e o mesmo não aceita novo licenciamento. Sabemos que a ineficiência da Anatel aborrece a todos, porem, mesmo a contragosto temos que obedecer a lei em vigor.

 

Devemos colaborar para que a LABRE possa seguir o que diz no seu Estatuto Social, Artgo 2º, Inciso IV: " A LABRE  e as Estaduais da LABRE tem por finalidade promover e estimular:

IV. a colaboração com os órgãos governamentais de telecomunicações na forma da legislação pertinente, e a representação do radioamadorismo junto a essas autoridades governamentais;

 

A operação sem amparo legal sujeita os operadores ao rigor da lei e o radioamadorismo brasileiro ao descrédito internacional, podendo, inclusive levar ao vexame da desclassificação em certames em cuja participação foram despendidos grandes esforços.

 

Em vista do exposto, convocamos a toda comunidade de contestes a não operar sem a devida licença, enviando a LABRE copia da mesma.

 

Sugerimos ainda, que aqueles radioamadores que incluíram nas diversas páginas da internet, informações de operações que não foram autorizadas pela ANATEL, bem como todas as referencias de indicativos operados por grupos ou membros de grupos de DX, que não tiveram suas licenças outorgadas pela ANATEL, fossem retiradas, para evitar a constatação da irregularidade, prejudicando a comunidade radioamadorística brasileira.

 

Sei que é desagradável ter que conviver com este burocrático e ridículo processo, porem precisamos ajudar a nossa entidade a nos ajudar

Apos reunião com a Anatel voltaremos ao assunto

 

Grato pela compreensão

 

Atilano PY5EG / PP5EG

ATILANO DE OMS 
PP5EG - PY5EG 
ZW5B, PS2T, PT5T 
ARAUCARIA DX GROUP 

 

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