(Araucaria) Radioescuta é crime?

[Andre Berzotti]

Olá André boa tarde nos permissionários do serviço de radioamador
podemos sim fazer escuta de outras frequências, desde que não seja
divulgado o conteúdo dessas...Nem causar qualquer tipo de
interferência...
Xará é tudo questão de bom senso, para isso não precisamos andar por
ai, com um HT na cinta no volume alto na QRG da PM, CB, SIATE ou SAMU
ou mesmo com o equipamento do carro quando passamos pelo posto da
PRF...
Sobre o episódio que vc relata é necessário ver todo o contexto, ser
um RADIOESCUTA é uma coisa, alias um hobby fantástico...Fazer
radioescuta é outra, principalmente se o "camarada" sai se mostrando
por ai e não é o seu hobby...Ele pode estar usando isso para outros
fins...

Em anexo um artigo jurídico em PDF.

Um fte 73"

André - PY5EW
www.qsl.net/py5ew




Em 12 de abril de 2010 14:31, PY3IT André <py3it.andre em gmail.com> escreveu:
>
> Olá pessoal,
>
> Foi divulgado no QTC da LABRE-RS um caso aonde um cidadão foi preso e teve seu equipamento aprendido por fazer radioescuta da frequência da Polícia Militar aqui do RS.
>
> Eu pediria se algum colega sabe como é a legislação nesse caso. No caso citado, o cidadão não era Radioamador. Como fica a nossa situação de Radioamadores?
>
>
> Grato pela atenção,
> André
> PY3IT
>
>
>
>
> --
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Um anexo não texto foi limpo...
Nome  : radioescuta.pdf
Tipo  : application/pdf
Tam   : 81470 bytes
Descr.: não disponível
Url   : http://list.araucariadx.com/pipermail/araucaria/attachments/20100412/a5542fa5/attachment-0001.pdf