(Araucaria) Fiscalização: o que apresentar?

[jean carlos schmidt]

A principio apresente os manuais que usaste para estudar
pras provas (tecnica, ética e legislação), com certeza eles vão precisar
deles mas que você.
Em segundo, apresente seu COER, e dê uma meia hora para acharem no manual o
que é
isso que tu tá mostrando.
No final você dá duas opções para eles:
- OU VOCÊS LEVAM ESSES POLIGRAFOS E ESTUDEM, OU EU VOU BOTAR FOGO NELES,
PORQUE DO JEITO QUE VOCÊS FISCALIZAM, ESSE MANUAL NÃO VALE É DE NADA!!!!

73!!!!!!!!!!!
2009/9/19 Rabelo PY2AN <rabelopy2an em gmail.com>

> Não sei se ajuda:
>
> *
>
> RADIOAMADOR
>
> 40) Por que é necessária a homologação de equipamentos destinados ao
> serviço de radioamador?
> *Em conformidade com o §2º do art. 162 da Lei 9472/97 - "É vedada a
> utilização de equipamentos emissores de radiofreqüência sem certificação
> expedida ou aceita pela Agência". *41) O radioamador é utilizado, entre
> outros serviços, para investigações técnicas. Sendo assim, podem ser feitas
> alterações em equipamento rádio homologado? *Sim. Arranjos ou modificações
> podem ser feitas desde que o equipamento continue atendendo à Regulamentação
> aplicável ao serviço, isto é, atenda as limitações de potência de
> transmissão e da faixa de freqüência destinada ao serviço. Tais alterações
> devem ser informadas à Anatel para
>
> atualização cadastral.
> *42) O que é necessário para homologar um equipamento de radioamador ou
> rádio do cidadão? *No caso de produto importado para uso do próprio
> radioamador, a Anatel adotou procedimento simplificado para a sua
> homologação: o requerente deverá preencher o requerimento de homologação do
> tipo Declaração de Conformidade, constante no site da Anatel no endereço:
> http://sistemas.anatel.gov.br/sgch, realizando o pagamento de emolumentos
> no valor de R$ 200,00 e anexando a cópia do manual do equipamento, fotos do
> produto e relatório de ensaios.
>
> Entretanto, considerando a descontinuação da produção local desse tipo de
> equipamento, os relatórios podem ser substituídos por cópia da certificação
> emitida por organismo oficial como, por exemplo, a FCC (Federal
> Communications Commission) e caso o equipamento não possua certificação FCC,
> este deverá ser encaminhado a um escritório regional da Anatel para a
> realização gratuita de testes para a verificação da conformidade. Para
> maiores esclarecimentos, consultar o Instrumento de Gestão – IG/05 que
> dispõe do procedimento para a homologação de equipamentos de radioamador e
> rádio do cidadão, no site da Anatel, no endereço:
> http://www.anatel.gov.br/Tools/frame.asp?link=/certificacao/ig05.pdf
> O texto completo está em:  http://www.labre-sp.org.br/diversos.php?xid=60
>
>
> 73,
> Rabelo
> PY2AN
> Cotia-SP
> Conselheiro Estadual LABRE-SP
> MSN py2an em hotmail.com
>
>
> 2009/9/19 PY2ZX <py2zx.ham em gmail.com>
>
> Olá amigos,
>>
>> No meio de tantas diferentes metodologias e interpratações da lei,
>> gostaria de saber o seguinte:
>>
>> O que é HOJE necessário ter em mãos para apresentar ao fiscal da ANATEL?
>>
>> Anteriormente era o COER, Licença, "FISTEL" pago, declaração sobre
>> exposição a campos eletromagnéticos.
>>
>> E quanto aos equipamentos?
>>
>> Ao conferir no site do Sistema de Gestão de Certificação e Homologação
>> da ANATEL, os certificados de homologação são pessoais do solicitante e
>> instransferíveis.
>>
>> No site da Radiohaus as certificações conquistadas pela empresa são
>> específicas e restritas aos seus equipamentos comercializados.
>>
>> E no caso de equipamentos obtidos no mercado de usados, mas que já foram
>> certificados por outros?
>>
>> Um vez um modelo/produto homologado, não estão todos os outros em
>> atividade protegidos?
>>
>> E neste caso, o que apresentar ao fiscal da ANATEL em relação ao modelo
>> de seu transceptor, se a certificação é pessoal e instransferível?
>>
>> Desculpem as perguntas e tema recorrentes, mas as ações da fiscalização
>> como o último lacramento de um equipamento caseiro de radioamador
>> deixaram uma certa insegurança e precisamos de uma orientação oficial.
>>
>> Quais são os documentos que o radioamador brasileiro deve ter em
>> mãos para apresentar ao fiscal da ANATEL, especialmente quanto aos seus
>> equipamentos, inclusive home made?
>>
>> Flávio PY2ZX
>>
>>
>> _______________________________________________
>> Araucaria mailing list
>> Araucaria em araucariadx.com
>> http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
>>
>
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