(Araucaria) RES: RES: RES: Exemplo digno de nota

[PY2IU - Sasso]

Olá Rabelo, este é o procedimento que estou adotando. Assim que comprar etiquetas vou imprimi-las e gruda-las nos radios.
Não sou especialista no assunto, mas a recomendação me pareceu bem adequada.
Deixo o assunto aberto aos comentários dos demais amigos
O Waldir - PY2WC postou na lista que teve a visita da Anatel e foi muito bem atendido pelos fiscais. Waldir, se puder nos informe se na visita foi checado etiquetas de homologação ou mesmo se converiram se os equipamentos eram ou não homologados

Sasso - PY2IU

--- Em dom, 20/9/09, Rabelo PY2AN <rabelopy2an em gmail.com> escreveu:

De: Rabelo PY2AN <rabelopy2an em gmail.com>
Assunto: Re: (Araucaria) RES: RES: RES: Exemplo digno de nota
Para: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>
Data: Domingo, 20 de Setembro de 2009, 12:49

Prezado Sasso.
 
Eu tenho um FT857D, que comprei na Radiohaus e não foi homologado por eles, mas esse equipamento já foi homologado por outro radioamador.
 
Basta então gerar a etiqueta baseada no processo dele ?
 
 

73,
Rabelo
PY2AN
Cotia-SP
Conselheiro Estadual LABRE-SP
MSN py2an em hotmail.com



2009/9/20 PY2IU - Sasso <py2iu em yahoo.com.br>





Bom dia a todos abaixo cópia do texto contido no Digiblog da Feirinha Digital onde informa exatamente ao contrário sobre a necessidade de cada radioamador efetuar a homologação dos seus radios.
Com relação a etiqueta de homologação a orientação que tive foi de gerá-la com o código de homologação já existente. Para isso utilizei o software Presilo. Obs.: Ainda não imprimi, apenas as gerei em arquivo.  Anexo um print Screen da tela com as etiquetas geradas.


Fonte: Digiblog - http://www.feirinhadigital.com.br/digiblog/blog_commento.asp?blog_id=11&month=9&year=2009&giorno=&archivio=OK


Geraldo - PY2OY, divulga a resposta dos seus Advogados a uma consulta formulada a ANATEL sobre procedimentos de homologação:


Prezado Geraldo, 

Ao ensejo, com relação aos seus últimos questionamentos sobre procedimento de homologação na Anatel, seguem abaixo nossas considerações. 


Conforme informações obtidas junto à Anatel, a homologação de determinado equipamento de radioamador obtida por um executante específico do serviço, por fabricante ou por qualquer outro interessado é válida e extensível a todos os outros equipamentos a ele idênticos, não importando o titular da estação. Desse modo, neste caso, a obtenção da homologação é necessária apenas para aqueles equipamentos da sua estação que ainda não tenham sido objeto de homologação pela Agência. Caso contrário, todo operante de radioamador teria que entrar com pedido de homologação para todo e qualquer equipamento por ele utilizado, o que seria inviável. 


Na verdade, o procedimento mais comum seria a obtenção da referida homologação pelo próprio fabricante ou comerciante do produto. No entanto, como neste caso tratam-se de produtos

importados e ainda não homologados pela Anatel, a pessoa física usuária do equipamento deverá fazê-lo. Segundo nos informou a Anatel, a própria LABRE auxilia os executantes do serviço de radioamador a obter a certificação e homologação dos equipamentos.(isto é o que eles dizem – grifo meu) Além disso, não consta da regulamentação vigente editada pela Anatel nenhuma previsão que estabeleça que a homologação deve ser obtida por cada usuário do produto, mesmo que o referido produto já tenha sido homologado pela Agência em decorrência de pedido efetuado por outro interessado (outro usuário, fabricante, comerciante, etc.). 


Note que pode ocorrer situação em que os produtos da sua estação de radioamador estejam homologados, porém, não estejam com as etiquetas de homologação afixadas no produto. Nesse caso, o próprio usuário pode elaborar a etiqueta em questão e afixar no seu equipamento. Na etiqueta deverá constar, de maneira legível, o número de homologação emitido pela Anatel. 

Convém frisar o que reza o Art.38 do Regulamento Anexo à Resolução Anatel número 242, de 30/11/200:

“Art. 38 – o cancelamento ou a suspensão da homologação não implica vedação à continuidade de utilização do produto pelo usuário que dele já fazia uso de forma regular perante a Anatel, desde que não haja alteração na regulamentação técnica aplicável ao produto�

73
Sasso - PY2IU


--- Em dom, 20/9/09, Eduardo Guisard <eduardo em guisard.com> escreveu:


De: Eduardo Guisard <eduardo em guisard.com>
Assunto: (Araucaria) RES: RES: RES: Exemplo digno de nota

Para: "'Grupo Araucaria de Radioamadorismo'" <araucaria em araucariadx.com>
Data: Domingo, 20 de Setembro de 2009, 12:11




Gostaria de saber se os próprios rádios da Labre estão homologados, ou seja possuem o selo Anatel.
73
 

De: araucaria-bounces em araucariadx.com [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Rabelo PY2AN

Enviada em: domingo, 20 de setembro de 2009 11:22
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: Re: (Araucaria) RES: RES: Exemplo digno de nota
 

Na verdade a Radiohaus só homologa alguns rádios da Icom.

 

 


73,
Rabelo
PY2AN
Cotia-SP
Conselheiro Estadual LABRE-SP
MSN py2an em hotmail.com




2009/9/20 Eduardo Guisard <eduardo em guisard.com>


Recentemente um radioamador de SP foi fiscalizado e após ser fiscalizado e consultar a Anatel, lhe foi respondido que cada equipamento do radioamador deve ser homologado independente se este equipamento já foi ou não. Ou seja, estamos todos ilegais...nós radioamadores que não utilizamos nossos rádios comercialmente temos que pagar 200 reais para cada rádio que temos...já quem utiliza comercialmente não porque todos são comprados já homologados pelos fornecedores etc....A Anatel não quer saber se radioamador ganha ou não dinheiro com rádio...considera as mesmas normas tanto para comercial quanto para amadores.

 
Agora: por que não deixam isso explícito? Não está claro isso em resolução nenhuma...
Estamos todos ilegais (aqueles que não pagaram 200 reais por cada rádio e linear que utiliza). Somente aqueles que adquiriram na Radiohaus estão legais, pois é o único fornecedor de equipamentos para radioamadores que já inclui o selo Anatel.

 
É de um ridículo sem precedentes. Você leva um susto se for fiscalizado por que não está escrito em resolução nenhuma que devemos homologar cada equipamento que utilizamos.

Portanto todos aqueles que possuem 706, 7000, FT-2000 ou qualquer outro rádio  e que não fez o processo de homologação individual está ilegal. A não ser que tenha adquirido de algum fornecedor que já o venda com o selo da Anatel.

 
73
EG
 


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