(Araucaria) RES: RES: RES: Exemplo digno de nota
PY2IU - Sasso
py2iu em yahoo.com.br
Domingo Setembro 20 12:41:32 BRT 2009
Bom dia a todos abaixo cópia do texto contido no Digiblog da Feirinha Digital onde informa exatamente ao contrário sobre a necessidade de cada radioamador efetuar a homologação dos seus radios.
Com relação a etiqueta de homologação a orientação que tive foi de gerá-la com o código de homologação já existente. Para isso utilizei o software Presilo. Obs.: Ainda não imprimi, apenas as gerei em arquivo. Anexo um print Screen da tela com as etiquetas geradas.
Fonte: Digiblog - http://www.feirinhadigital.com.br/digiblog/blog_commento.asp?blog_id=11&month=9&year=2009&giorno=&archivio=OK
Geraldo - PY2OY, divulga a resposta dos seus Advogados a uma consulta formulada a ANATEL sobre procedimentos de homologação:
Prezado Geraldo,
Ao
ensejo, com relação aos seus últimos questionamentos sobre procedimento
de homologação na Anatel, seguem abaixo nossas considerações.
Conforme
informações obtidas junto à Anatel, a homologação de determinado
equipamento de radioamador obtida por um executante específico do
serviço, por fabricante ou por qualquer outro interessado é válida e extensível a todos os outros equipamentos a ele idênticos, não importando o titular da estação.
Desse modo, neste caso, a obtenção da homologação é necessária apenas
para aqueles equipamentos da sua estação que ainda não tenham sido
objeto de homologação pela Agência. Caso contrário, todo operante de
radioamador teria que entrar com pedido de homologação para todo e
qualquer equipamento por ele utilizado, o que seria inviável.
Na
verdade, o procedimento mais comum seria a obtenção da referida
homologação pelo próprio fabricante ou comerciante do produto. No
entanto, como neste caso tratam-se de produtos
importados e ainda
não homologados pela Anatel, a pessoa física usuária do equipamento
deverá fazê-lo. Segundo nos informou a Anatel, a própria LABRE auxilia os executantes do serviço de radioamador a obter a certificação e homologação dos equipamentos.(isto
é o que eles dizem – grifo meu) Além disso, não consta da
regulamentação vigente editada pela Anatel nenhuma previsão que
estabeleça que a homologação deve ser obtida por cada usuário do produto,
mesmo que o referido produto já tenha sido homologado pela Agência em
decorrência de pedido efetuado por outro interessado (outro usuário,
fabricante, comerciante, etc.).
Note
que pode ocorrer situação em que os produtos da sua estação de
radioamador estejam homologados, porém, não estejam com as etiquetas de
homologação afixadas no produto. Nesse caso, o próprio usuário pode
elaborar a etiqueta em questão e afixar no seu equipamento. Na etiqueta
deverá constar, de maneira legível, o número de homologação emitido
pela Anatel. Convém frisar o que reza o Art.38 do Regulamento Anexo à Resolução Anatel número 242, de 30/11/200:
“Art. 38 – o cancelamento ou a suspensão da homologação não implica vedação
à continuidade de utilização do produto pelo usuário que dele já fazia
uso de forma regular perante a Anatel, desde que não haja alteração na
regulamentação técnica aplicável ao produto”
73
Sasso - PY2IU
--- Em dom, 20/9/09, Eduardo Guisard <eduardo em guisard.com> escreveu:
De: Eduardo Guisard <eduardo em guisard.com>
Assunto: (Araucaria) RES: RES: RES: Exemplo digno de nota
Para: "'Grupo Araucaria de Radioamadorismo'" <araucaria em araucariadx.com>
Data: Domingo, 20 de Setembro de 2009, 12:11
Gostaria de saber se os próprios rádios da Labre estão
homologados, ou seja possuem o selo Anatel.
73
De: araucaria-bounces em araucariadx.com
[mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de Rabelo PY2AN
Enviada em: domingo, 20 de setembro de 2009 11:22
Para: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: Re: (Araucaria) RES: RES: Exemplo digno de nota
Na verdade a Radiohaus só homologa alguns rádios da Icom.
73,
Rabelo
PY2AN
Cotia-SP
Conselheiro Estadual LABRE-SP
MSN py2an em hotmail.com
2009/9/20 Eduardo Guisard <eduardo em guisard.com>
Recentemente um radioamador de
SP foi fiscalizado e após ser fiscalizado e consultar a Anatel, lhe foi
respondido que cada equipamento do radioamador deve ser homologado independente
se este equipamento já foi ou não. Ou seja, estamos todos ilegais...nós radioamadores
que não utilizamos nossos rádios comercialmente temos que pagar 200 reais para
cada rádio que temos...já quem utiliza comercialmente não porque todos são
comprados já homologados pelos fornecedores etc....A Anatel não quer saber se
radioamador ganha ou não dinheiro com rádio...considera as mesmas normas tanto
para comercial quanto para amadores.
Agora: por que não deixam isso
explícito? Não está claro isso em resolução nenhuma...
Estamos todos ilegais (aqueles
que não pagaram 200 reais por cada rádio e linear que utiliza). Somente aqueles
que adquiriram na Radiohaus estão legais, pois é o único fornecedor de
equipamentos para radioamadores que já inclui o selo Anatel.
É de um ridículo sem
precedentes. Você leva um susto se for fiscalizado por que não está escrito em
resolução nenhuma que devemos homologar cada equipamento que utilizamos.
Portanto todos aqueles que
possuem 706, 7000, FT-2000 ou qualquer outro rádio e que não fez o
processo de homologação individual está ilegal. A não ser que tenha adquirido
de algum fornecedor que já o venda com o selo da Anatel.
73
EG
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Atualizado em 19/09/2009
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