(Araucaria) ANTENAS MAIA

Moita - PP5SM pp5sm em meseg.med.br
Quinta Outubro 8 22:33:43 BRT 2009


Exemplo sobre imposto sobre produtos importados.
Introdução 
Este texto tem como objetivo explicar como calcular os possíveis impostos e taxas de jogos comprados no exterior. Para efeito de exemplo, será utilizado o Dolar cotado a R$1.70. 

Serei taxado? 
A legislação prevê que toda encomenda, cujo remetente seja uma Pessoa Jurídica, seja taxada. 

Só não é taxada encomendas cujo conteúdo seja livro ou se o remetente seja uma Pessoa Fisica e a encomenda seja abaixo de US$50.00. Fora desses casos, existe a chance de ocorrer a taxação, independente do valor do produto. 

Vale lembrar que é limitado o valor máximo de US$500 por mês para importações, acima deste valor o processo é outro, veja mais no site da Receita Federal 

O que incide sobre o produto? 
Basicamente temos três valores a adicionar no valor final: 

  a.. Imposto sobre Importação: 60% 
  b.. ICMS (depende do estado, vou usar SP): 18% 
  c.. Tarifas de desembaraço: aproximadamente R$20.00 
Cálculo do produto sem imposto 
Se você efetuar a compra e não for taxado, a conta é simples, basta converter para R$. Neste caso o produto é entregue na sua casa pelo Correio, e se ninguém estiver em casa no momento da entrega, o produto volta para a agência e você fica sabendo através de uma notificação o prazo para retirá-lo. 

Considerando um lançamento, que custa normalmente US$58.95, e o frete mais barato, US$10.99, teremos o seguinte: 

  a.. (Preço_do_Jogo + Preço_do_Frete) x Taxa_do_Dolar 
  b.. (58.95 + 10.99) x 1.70 = R$118.90 
Então se o produto não for taxado, o preço final seria R$118.90. 

Para este tipo de compra, mais barato, o tempo de entrega varia de 15 dias a 40 dias, depende das lojas e do Correio. Se a Receita Federal reter o produto para taxação, ela tem o prazo de 90 dias para libera-lo, contando a data da retenção. 

Calculando o Imposto de Importação 
O valor do Imposto de Importação é aplicado em cima do valor do produto. Já tive casos onde foi aplicado considerando o frete, mas normalmente é só sobre o produto. 

Neste caso teriamos a seguinte conta: 

Sem considerar o frete: 

  a.. (Preço_do_Jogo x Taxa_do_Dolar) x 0.60 
  b.. (58.95 x 1.70) x 0.60 = R$41.45 
Ou 

Considerando o frete: 

  a.. ((Preço_do_Jogo + Preço_do_Frete) x Taxa_do_Dolar) x 0.60 
  b.. ((58.95 + 10.99) x 1.70) x 0.60 = R$71.29 
Se taxado, você receberá no seu endereço um comunidado do Correio informando que há uma mercadoria a ser retirada na agência mais próxima da sua casa e o valor, que é o valor do imposto, e não o do produto. Então no nosso exemplo iriamos pagar no cartão de crédito a compra, R$118.90, e no Correio o valor do Imposto de Importação, que pode ser R$41.45 ou R$71.29 (dependendo se foi utilizado o frete ou não na base de cálculo) 

Calculando o ICMS 
A conta do ICMS é mais complexa, pois varia de estado para estado, e nem sempre é cobrado na taxação. Em SP, desde 2001 a lei do ICMS diz que ele tem que entrar na base de cálculo do imposto, então teriamos a seguinte forma para calcular o ICMS de SP, que hoje é de 18%: 

  a.. (Valor/(1-ValorICMS)) x ValorICMS 
Sem considerar o frete: 

  a.. ((Preço_do_Jogo x Taxa_do_Dolar)/(1-0.18)) x 0.18 
  b.. ((58.95 x 1.70)/(1-0.18)) x 0.18 = R$22.00 
Ou 

Considerando o frete: 

  a.. (((Preço_do_Jogo + Preço_do_Frete) x Taxa_do_Dolar)/(1-0.18)) x 0.18 
  b.. (((58.95 + 10.99) x 1.70)/(1-0.18)) x 0.18 = R$26.10 
Normalmente se o ICMS é cobrado o Imposto de Importação também é, e as considerações são as mesma do item anterior. Esta é a regra para o estado de SP. 

Utilizando formas de envio da Fedex ou UPS 

Para agilizar a entrega, que acaba ocorrendo de 3 a 5 dias, estas empresas cobram automaticamente o Imposto de Importação e o ICMS, além da Tarifa de Desembaraço, que é de aproximadamente R$20.00. A diferença, além da agilidade e preço do frete, é que o pagamento dos impostos é feito ao funcionário da empresa no momento da entrega do produto na sua residência. Se não houver ninguém no momento da entrega, ocorrem novas tentativas e avisos por parte da empresa. 

Imposto cobrado indevidamente 
Existem relatos de valores cobrados indevidamente, em alguns casos chegando a ser mais caro que o próprio produto. Nestes casos as opções são: 

  a.. Pagar o valor errado; 
  b.. Ignorar a compra e perder "só" o valor do produto, que será cobrado pelo cartão de crédito; 
  c.. Ir até o Correio e contestar o valor. Esse procedimento é previsto, basta preencher um formulário do porquê está contestando e entregar na própria agência. Sugiro utilizar as contas acima no embasamento da constentação. A Receita Federal tem até três meses para analisar e dar a resposta, enquanto isso sua compra fica retida; 
Algumas considerações e dicas 
  a.. Compre uma coisa de cada vez, evitando chamar a atenção da sua compra; 
  b.. Deixe o valor dos impostos reservado, pois se for cobrado você não será pego de surpresa; 
  c.. Compre de lojas com recomendação; 
  d.. Lembre-se que o cartão de crédito utiliza a taxa do Dolar do dia do vencimento do seu cartão e não a da compra; 
  e.. A Receita Federal utiliza a cotação do Dolar do dia da taxação; 
  f.. Cuidado ao acordar com o vendedor o envio de produto declarado abaixo do que realmente foi pago, pois a Receita Federal pode desconfiar do preço e aplicar os impostos baseados no valor de mercado do produto, e sua única prova do valor pago (sua fatura do cartão de crédito) não valerá na constentação; 
Sobre a legalidade da compra 
Esse tipo de compra não é contrabando. A legislação prevê a taxação sobre amostras das encomendas, devido a grande quantidade de encomendas e poucos funcionários. Então se você comprou corretamente, sem alterar o valor declarado ou qualquer outro artifício utilizado para tentar burlar a fiscalização, sua compra é legal, independente de ser taxada ou não. 

  ----- Original Message ----- 
  From: Edson - PY2ELG 
  To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo 
  Sent: Thursday, October 08, 2009 10:27 PM
  Subject: Re: (Araucaria) ANTENAS MAIA


  Oi Maia... não me expressei de forma clara, desculpe... me referia à Lei que vc comentou no email anterior.

  73 de PY2ELG
  Edson.

  NELSON OTAVIO MAIA escreveu: 
    Edson
    Acho que quem pode te dar informações mais prcisas é o Ministério da Fazenda, mais especificamente - a Receita Federal. 
    Voce tem duas maneiras de trazer qualquer coisa lá de fora. Uma é legalmente, pagando impostos e a outra é por outras vias. 
    Desculpe, não trabalho na Receita e não tenho dados mais precisos. Voce podera entrar no site www.receita.fazenda.gov.br e lá ver o que eles dizem sobre importações.
    73
    Maia - PY5CA
      ----- Original Message ----- 
      From: Edson - PY2ELG 
      To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo 
      Sent: Thursday, October 08, 2009 10:05 PM
      Subject: Re: (Araucaria) ANTENAS MAIA


      Mas não existe um limite de 3000$US ? 
      Além disso, tem outras restrições ! 
      Ou será que estou desatualizado do projeto.

      73 de PY2ELG
      Edson.

      NELSON OTAVIO MAIA escreveu: 
        Rabelo
        Desculpe, não sei. Acho que tem que consultar à Receita Fedefral - imporgtações, mas tenho certeza, não fica barato. Penso que devemos auardar a Lei que esgtá sendo proposta pelo senador Garibaldi Alves, estivemos com ele em Natal e o mesmo está muito interessado nessa Lei. Tanto que tem outros senadores que estão aderindo a mesma. Aguarde, é uma questão de tempo. Melhor pouco tempo.
        Maia
          ----- Original Message ----- 
          From: Rabelo PY2AN 
          To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo 
          Sent: Thursday, October 08, 2009 8:19 PM
          Subject: Re: (Araucaria) ANTENAS MAIA


          Prezado Maia.

          Só por curiosidade, quanto seria o preço total da antena com impostos, frete etc ?


          73,
          Rabelo
          PY2AN
          Cotia-SP
          Conselheiro Estadual LABRE-SP
          MSN py2an em hotmail.com



          2009/10/8 NELSON OTAVIO MAIA <py5ca em terra.com.br>

            Mauricio
            O problema chama-se IMPOSTO DE RENDA, Os imbecís autuaram uma cliente minha, alegando que ela sonegou rendimentos na declaraçãoa dimplificada, só que foi declarado no formulário completo, Os homens querem multar, multar e multar e cometem as smaiores atrocidades. Taxaram uma multa de R$ 100 mil. Eles esgtão loucos. Fiz a contestação e vamos ver o que dá.
            Estou a tua disposição pafa o que der e vier.
            ANTENA - acho que vale a pena um sacrificio trazendo uma STEPP IR. Se voce analisar:
              1.. economia de 9 antenas 
              2.. antena abrange de 80 à 6 metros - todas as bandas que precisar, com SWR 1:1/1 
              3.. rendimento 100% 
              4.. torre somente UMA 
              5.. coaxial - somente 1 
              6.. rotor - somente 1 
              7.. cabo de rotor - somente 1 
              8.. preocupação com manutenção - somente de 1 antena 
              9.. preocupação com ventos - somente 1 antena 
              10.. somatória das despesa com "N " antenas + torres + rotores + oaxiais + instalações = PREFERENCIA PARA A STEPP IR. 
            Em suma melhor rendimento, menor preço, 1 torre, um rotor, enfim, somente 1 preocupação.
            Veja da possibilidade da importação. Queen tras 1 traz 2 ( a outra para a praia, Daí ninguem vai ter sinal melhor que o teu. Dai vamos fazer um conteste da praia, Quero bater o record e comer aquela lagosta que não comi. (hi hi hi hi hi hi).
            Maia
              ----- Original Message ----- 
              From: mauricio barreto 
              To: araucaria em araucariadx.com 
              Sent: Wednesday, October 07, 2009 8:29 PM
              Subject: Re: (Araucaria) ANTENAS MAIA


              Maia estas mais ocupado do que eu advogando. Parabens pela luta, Mauricio
               

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              From: py5ca em terra.com.br
              To: araucaria em araucariadx.com
              Date: Wed, 7 Oct 2009 08:16:48 -0300
              Subject: Re: (Araucaria) ANTENAS MAIA


              Meu Guru, meu "Rei"
              Hoje  pela manhã estarei somente no celular - 41 9189.9228, e a tarde estarei em casa 41 - 3023.8860, à noite apos as 19:00 tenho uma reunião.
              até
              Maia
                ----- Original Message ----- 
                From: mauricio barreto 
                To: araucaria em araucariadx.com 
                Sent: Tuesday, October 06, 2009 10:47 PM
                Subject: (Araucaria) ANTENAS MAIA


                OK MAIA VOU TE LIGAR PARA ME ORIENTAR UM ABRAÇO, MAURICIO
                 

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                From: py5ca em terra.com.br
                To: araucaria em araucariadx.com
                Date: Mon, 5 Oct 2009 22:21:38 -0300
                Subject: Re: (Araucaria) MAIA antenas


                Mauricio,
                SIM. Entre no site www.steppir.com, e veja os modelos, a MONSTER, vai em todas, com SWR 1.1/1 em todas as bandas. É cara mas é uma só, está em torno de U$ 4.300,00 - lá. Outros assuntos em prive.
                Que saudades daquele maravilhoso encontro, já se passaram 30 dias.
                Maia
                  ----- Original Message ----- 
                  From: mauricio barreto 
                  To: araucaria em araucariadx.com 
                  Sent: Monday, October 05, 2009 8:04 PM
                  Subject: (Araucaria) MAIA antenas


                  Amigo não entendi muito bem, existe uma só antena que vai de 80 a 6 metros? voce tem ideia de preço, e se é possivel encontrar em Miami. Se souber o endereço me passa. UM abraço, Mauricio
                   

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                  From: py5ca em terra.com.br
                  To: araucaria em araucariadx.com
                  Date: Sun, 4 Oct 2009 20:36:07 -0300
                  Subject: Re: (Araucaria) antenas


                  Meu Guru,
                  Em matéria de antena, eciste uma que atende a todos os gostos. É a STEPP IR ( www.steppir.com), eles têm vários modelos, um pequeno problema o preço. Mas vale a pena, elas vão de 80 à 6 metros, com uma delas voce estará suprido em todos os sentidos.
                  Abraços.
                  Maia
                    ----- Original Message ----- 
                    From: mauricio barreto 
                    To: araucaria em araucariadx.com 
                    Sent: Saturday, October 03, 2009 8:14 AM
                    Subject: (Araucaria) antenas


                    Queridos colegas da lista, estou em busca de sugestão para instalação de novas antenas. Hoje eu tenho uma direcional de 3 elementos uma mosley antiga TA 33, e uma vertical de VHF da electril instalada num prédio de 16 andares. Como estou pretendendo mudar pensei em colocar novas antenas inclusive para a banda de 40 metros. Qual antena de boa qualidade para estas bandas? Para 40 metros uma dipolo resolvia? O apelo está na pagina, um abraço, Mauricio PS7RK 

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