(Araucaria) ANATEL PF

Samuel Pocai de Aquino pu5bsv em click21.com.br
Quinta Março 19 19:07:55 BRT 2009


PF identifica uso clandestino de satélites militares americanos

Suspeita é que usuários ilegais dos aparelhos tenham ligação com narcotráfico ou
crime organizado.

Agência Estado Comente esta notícia |  Letra






Minas Gerais - A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira uma operação para
interromper o uso criminoso de satélites militares americanos para comunicação
a partir de pontos do território brasileiro. Em cumprimento a 20 mandados
expedidos pela 2ª Vara Federal de Florianópolis, os agentes federais
apreenderam durante a Operação Satélite diversos transmissores, rádios, antenas
e acessórios utilizados para a comunicação clandestina nos Estados de Minas
Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina. Um
homem, cujo nome não foi divulgado, foi preso em flagrante em uma residência na
cidade de Unaí, no noroeste mineiro.

Com a operação, a PF acredita ter identificado os usuários e fabricantes dos
sistemas clandestinos. Além de apreender os equipamentos, a operação visa
decifrar a motivação do uso ilegal dos satélites Fleetsat-8 e UFO. A frequência
e direção dos satélites eram localizadas por meio de transceptores e antenas
fabricados de forma "caseira". "O que nos chamou a atenção é que se trata de
satélites militares. Ninguém pratica um crime de graça", observou uma fonte da
PF.

No Brasil o satélite geoestacionário (que para um observador na terra aparenta
estar parado, pois ele gira sobre um ponto do planeta com um período igual ao
de rotação) Fleetsat é conhecido vulgarmente como satélite "bolinha". Conforme
fontes da PF, satélites deste tipo foram lançados entre 1975 e 1992 e
permaneceriam ativos, com intensa utilização. A informação é que boa parte das
comunicações oficiais nele utilizadas são feitas em modos digitais
criptografados. A suspeita das autoridades policiais é que os usuários ilegais
dos satélites tenham ligação com o narcotráfico ou crime organizado.

Anatel
A investigação, iniciada há cerca de seis meses a partir da instauração de
inquérito policial em Santa Catarina, contou com o auxílio da Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel). A missão da Anatel, segundo a PF, foi ratificar
as coordenadas geográficas dos pontos indicados pelo Departamento de Defesa dos
EUA, controlador dos satélites.

Durante a apuração policial verificou-se que o crime era praticado originalmente
em Minas Gerais. Dos 20 mandados de busca e apreensão expedidos, 10 foram
cumpridos no Estado, nas cidades de Caratinga (6), Governador Valadares (2) e
Ubaporanga (1), todas no Vale do Rio Doce, e em Uberlândia (1), no Triângulo
Mineiro.

Conforme a PF, os infratores identificados - os nomes não foram divulgados -
serão ouvidos e poderão ser indiciados pelo crime inscrito no artigo 183 da Lei
9472/97, a Lei Geral das Telecomunicações, que trata das penalidades para quem
desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. As penas variam de
dois a quatro anos de prisão, além de multa. O material apreendido será
analisado.




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