(Araucaria) Fw: PLC

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Da lista contra-plc:

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Caros colegas,

Inicialmente, informo que em razão de um compromisso familar
logo após á reunião (casamento de prima de minha esposa) não foi
possível notificá-los de pronto dos resultados da reunião. Minha
intenção era fazê-lo logo cedo, já que tive que acordar cedo para
redigir o QTC da LABRE-DF. Todavia, por ter dormindo tarde, não
consegui redigí-lo a tempo e tive que fazê-lo ao vivo e a cores com
base em minha anotações (já que o tema era a reunião).
Assim, acabei de redigir o documento que levo ao conhecimento
dos colegas da lista. Talvez tenha alguns pontos que eu possa ter
esquecido ao redigi-lo, porém, ao longo dos comentários se lembrar,
abordarei.

Acerca da reunião ocorrida na sede da Anatel, tenho a
relatar o que segue:
A reunião foi presidida pelo Engenheiro Marcos Sousa de
Oliveira e contou, ainda, com a participação da Engenheira Diana.
Estavam presentes Eu, representando a LABRE-DF, o Presidente
da LABRE Nacional, juntamente com o Diretor de Radioamadorismo e mais
uns mais 7 radioamadores, além de uma Tenente da Aeronáutica
Engenheira de Telecomunicaçõ
es. Lembro que a LABRE-DF em seu QTC e em
seu sitio estendeu o convite a todos os RA.
Escrevio texto no word, e agora vejo que alguns elementos gráficos se
foram. Assim o resumo está blocado por tópicos.
Do resultado da reunião extraímos os seguintes pontos que me
pareceram relevantes:
 >>>porque da regulamentação do BPL<<<
A abertura dos estudos para a regulamentação do BPL teriam
tido por base demandas provenientes dos seguintes setores:
Setor Elétrico
com o advento dos chamados "smart grid" (redes elétricas
inteligentes) as Empresas fornecedoras de Energia Elétrica viram
nascer uma possibilidade de serviço adicional a ser oferecido a seus
usuários.
Cidadão
vem demandando acesso à banda larga, inclusive, em regiões remotas;
tem visto a necessidade de novas alternativas de acesso.
Setor Público
deseja promover a inclusão digital;
deseja agregar valor ao programa "Luz para todos" por meio do
provimento de banda larga. Este programa tem como público alvo dez
milhões de pessoas.
Ademais a Anatel já vinha acompanhando a muitos anos o
desenvolvimento do BPL.
Outra justificativa apresentada foi que os sistemas sem fio,
possivelmente, não chegarão aos locais mais remotos por questões
econômicas, enquanto a infra-estrutura elétrica já está à disposição,
o que dispensaria a necessidade de novos cabeamentos.
Chamo atenção, no entanto, que apesar da justificativa acima,
não haverá limitações para que o serviço seja prestado somente nestes
locais, ou seja, poderemos, e provavelmente veremos, o BPL nas
grandes cidades, notadamente nos condomínios e aglomerados urbanos.
 >>>Implantação do sistema<<<
Outro ponto que ficou patente é que o serviço será, cedo ou
tarde, autorizado, posto tratar-se de decisão de Governo.
 >>>Sobre a consulta Pública<<<
Na avaliação do Eng. Marcos, as participações teriam sido
favoráveis à proposta de resolução, ou seja, pela aprovação do
serviço.
No entanto, segundo a Eng. Daiana, os fornecedores e os
potenciais provedores de serviço teriam se manifestados no sentido de
que a proposta é muito restritiva, pelo que entendem que a Anatel
deveria adotar as regras utilizadas na União Européia – segundo
entendi, a referida norma não traz maiores restrições, prevendo
apenas que os casos de interferência seriam tratados de maneira
específica, caso a caso.
Por outro lado, restou claro na Consulta que, na visão dos
Radioamadores, a proposta não atende seus interesses.
Perguntada sobre o motivo pelo qual a Anatel adotou como
referencial a Norma Americana, que segundo colegas é menos restritiva
que de outros países, a mesma informou que os trabalhos levaram em
considerações discussões realizadas em forum internacionais e a norma
da União Européia, além da Americana.
Sobre a disponibilização dos estudos técnicos por ocasião da
consulta pública, a Eng. Daiana nos informou que os documentos
produzidos possuem informações específicas dos equipamentos que
estariam cobertas por sigilo (comercial), motivo pelo qual não estão,
em princípio, à disposição.
Neste sentido, reiterei o pedido de vistas já apresentado
pela LABRE-DF, até porque não se vislumbra a hipótese de que um
serviço público seja regulamentado com base em estudos confidencias.
Observei à Eng. Daiana que a própria Constituição Federal e a Lei
Geral de Telecomunicações, prevê como princípio a publicidade. A
mesma, enfatizou, no entanto, que não cabe a ela o poder de decisão
sobre o tema.
As análises das contribuições à Consulta Pública nº 38 ainda
não foram concluídas. Assim, alterações na proposta de resolução
ainda podem ocorrer.
 >>>Em relação aos testes<<<
Inicialmente foi informado que os mesmos utilizaram a
metodologia de ensaio da FCC e da UIT.
Teriam participado dos testes o CPqD, instituto de pesquisa
privado; a Anatel e a Aptel, além dos fornecedores de tecnologia e as
empresas elétricas.
Ainda segundo a Eng. Daiana, estudos teriam sido realizados
pela Universidade Federal de Juiz de Fora, sob a condução do
Professor Moisés Ribeiro.
Os primeiros estudos foram realizados em 2006, em Goiânia,
com o emprego da tecnologia de 1º Geração nas linhas de baixa tensão.
Estes testes identificaram a impossibilidade de implantar o sistema,
em razão de sua deficiência de rendimento e problemas de
interferências. São sistemas que não possuem recursos de alteração de
parâmetros e emprego de filtros e controles remotos.
Segundo a Eng. Daiana, os estudos demonstraram que o uso do
BPL se mostrou viável na ponta do sistema de banda larga, ou como
dito, "na última milha". Isso em razão das perdas de potência de
sinal verificadas no sistema e ainda em razão dos transformadores. Ou
seja, o BPL seria usado como meio condutor do sinal de internet
entre, no máximo, as subestações e as residências. Para o sinal
chegar até as subestações seriam utilizadas os backbones já
existentes (20 mil Km de redes de fibra óticas, enlaces via satélite,
micro ondas etc).
Ainda, segundo a Eng. Daiana, foi com base nestes estudos de
2006 que se produziu o documento utilizado pelos RA na Consulta
Pública para justificar o entendimento de que a própria Anatel
reconhecia que o sistema provocava interferências. Como dito, de fato
naquela ocasião, o sistema não se mostrou adequado à operação.
Em 2007 foram realizados novos testes, agora com o uso,
também, de equipamentos de 2º Geração. Estes estudos foram realizados
em Campinas-SP pelo CpqD e, posteriormente, até 2008 no Rio Grande do
Sul, bairro da Restinga onde o sistema está ativo.
Esses estudos teriam demonstrado que os equipamentos de 2º
geração possuem recursos de filtro e de configuração remota que
possibilitam solucionar os eventuais problemas de interferência
identificados, de forma imediata, sem solução de continuidade do
serviço de BPL, além de apresentarem melhor performance para o
usuário.
Segundo pude compreender, foi com base nestes estudos é foram
fixados os parâmetros como os níveis de potência máximos a ser
injetado na rede, a natureza dos filtros notch, os níveis de
irradiação indesejados contidos na proposta de resolução.
Objetivamente sobre os estudos, pouco de técnico foi dito.
Apenas forma apresentados alguns gráficos onde se buscava demonstrar
que os níveis do sinal do BPL na configuração proposta na
regulamentação, ficaram abaixo de outros sinais existentes nas
frequências utilizadas. Apresentaram, ainda, um gráfico do resultado
do uso dos filtros notch.
Ainda em relação aos testes, o Engenheiro Marcos respondendo
a uma pergunta, observou que, de modo geral, o uso das instalações
elétricas existentes (prediais, condomínios etc) nem sempre se
mostraram viáveis, tendo em vista problemas de instalações. Assim, em
dadas situações a melhora de condições só se dará com a substituição
das redes existentes.
Outro ponto importante acerca dos testes realizados em
Goiânia e Rio Grande de Sul e enfatizados pela Eng. Daiana, é que as
Forças Armadas, Forças de Segurança e até os Radioamadores teriam
sido convidados a participar.
Segundo a Eng. Daiana, nos testes realizados no RS um
radioamador teria participado do primeiro dia, não tendo retornado no
outro, quando foram feitos os testes de campo. Neste sentido,enviei e-
mail à LABRE-RS (endereço constante do sitio) solicitando a
confirmação do convite e da participação, porém até a presente data
não obtive resposta.
Segundo informado, os representantes das Forças Armadas e as
de Segurança participantes não teriam identificado problemas de
interferência em seus serviços, durante os aludidos testes.
Perguntado diretamente sobre a possibilidade de interferência
nos serviços de RA a resposta foi: DEPENDE DAS CIRCUNSTÂNCIAS, ou
seja, se reconhece que em determinada circunstância ela irá ocorrer.
No entender do Eng. Marcos, com a implantação do sistema será
possível aprimorá-lo, bem ainda, a normatização, posto que nem todos
os aspectos são passíveis de reconstituição nos ambientes de teste.
 >>>Forças Armadas<<<
Sobre as Forças Armadas, a informação da Anatel é que, após
um período de oposição à implantação do sistema, as Forças Armadas já
não se opõem ao mesmo, uma vez que as medidas propostas na
Regulamentação salvaguardariam os seus interesses.
Em razão da confidencialidade de algumas frequências
utilizadas pelas Forças Armadas, optou-se por criar as chamadas Zonas
de Proteção (art. 10), bem como a medida proposta no art. 12
A alegação é de que não se poderia, de antemão, estabelecer
as freqüências em uso, logo configurar o sistema BPL para evitar
interferências.
 >>>Faixas de exclusão prevista no art. 9º da proposta de Resolução<<<
A propósito da lista de frequência contida no art. 9º da
proposta de resolução, a Eng. Daiana informou que em relação aos
serviços aeronáuticos, as frequências foram indicadas pela própria
Aeronáutica.
Quanto as frequências do serviço de RA, a Engenheira informou
que a LABRE foi consultada, mas não indicou frequências específicas a
serem inclusa, tendo proposto a inclusão de todas aquelas destinadas
ao Serviço. Sobre a questão, o Presidente da LABRE, justificou a
medida afirmando que não haveria motivos para abrir mão da proteção
para algumas das frequências, considerando o fato de que a
Regulamentação nos outorgou o conjunto delas. Neste sentido, os
presentes deixaram claro a necessidade de salvaguardar todas as
frequências destinadas ao radioamadorismo.
Todavia, na visão da Anatel, a lista prevista no art. 9º
teria por objetivo precípuo ampliar as salvaguardas, apenas, das
frequências de maior importância e não de todas as frequências, sob
pena de não haver como implementar o serviço, já que o espectro de RF
está todo ocupado por serviços primários. Não por outro motivo que
apenas as frequências destinadas a comunicação em vôo foram incluídas
pela Aeronáutica.
Alegou-se, ainda, que, legalmente, apenas as Forças Armadas
possuem a exclusividade de frequências. Nos demais casos o uso deve
ser compartilhado, observado a natureza primária ou secundária do
serviço.
Consultando a referida lista, observa-se que apenas as bandas
de 160,80 e 17 metros não foram incluídas.
Em conversa mantida com a Eng. Daiana, lembrou-se a ela,
inclusive, a importância da banda de 80m para os RA classe "C", o que
a fez anotar o fato.
 >>>Fiscalização Anatel<<<
A deficiência da fiscalização da Anatel foi apontada,
enfatizada, reiterada e reclamada várias vezes ao longo da reunião
pelos presentes. Foi dito, redito, falado, que a falta de eficiência
e eficácia da fiscalização da Anatel, figura como um dos fortes
fatores de preocupação à regulamentação do BPL. Deixou-se claro o
temor que, em havendo interferência, nós, mesmo na condição de
usuários primários, seremos a parte frágil da relação Anatel -
empresa provedora. Não sendo desarrazoado portanto acreditar que não
teremos nossas reclamações levadas a efeito de imediato, como propõe
a regulamentação. São os fatos ao longo do tempo que nos conduziram a
tal conclusão.
Sobre a regularização das eventuais interferências,
argumentou-se que a criação do banco de dados públicos a que se
refere o art. 13, permitiria a rápida identificação do provedor de
acesso e de seus canais de comunicação.
 >>>Modelo de Negócio do PLC<<<
Foi dito pelo Eng. Marcos que ainda não é conhecido o modelo
de negócio que será utilizado pelas empresas. Segundo ele, há
operadoras do sistema elétrico que não estão, no momento,
interessados no serviço BPL, há outras que irão explorá-lo
diretamente, e ainda, outros que apenas locará sua rede para outra
empresa prover o serviço.

 >>>Sobre o temor dos RA<<<
Um ponto enfatizado pela Eng. Daiana é que a norma proposta
pela Anatel, se diferencia das demais, ao incluir medidas que visem
preservar o radioamadorismo, como o disposto no art. 9. Segundo ela,
um RA americano, membro da ARRL, teria tecido considerações elogiosas
à norma proposta em razão desse diferencial.
Outro ponto que ela salientou é que muito do que se tem
comentado é fruto de estudos feitos com os equipamentos de 1º
Geração. Segundo ela, com o advento dos equipamentos de 2º geração,
os eventuais problemas poderiam ser solucionados de maneira
simplifica e rápida.
Neste sentido, observei que a falta de informações prestadas
ou disponibilizadas pela própria Anatel, conduzem a esta situação de
insegurança e desconfiança.
 >>>Sobre os equipamentos homologados<<<
Sobre o tema, foi informado que os equipamentos já
homologados são de uso indoor. Esses equipamentos foram testados pela
Anatel quanto ao atendimento dos requisitos contidos nas Res. 442 e
238 e uma vez homologados são de livre uso. Esse serviço indoor não
está sujeito a autorização prévia a exemplo do Wi fi, bluetooth, talk
about, telefone sem fio, mas os equipamentos devem ser homologados.
 >>:Finalizando<<<
Bom não sei se consegui "capturar" e compreender tudo o que
foi dito na reunião, todavia, a mesma teve o caráter meramente
informativo, ou seja, não se discutiu propostas, não se apresentou
alternativas, apenas nos foi dado conhecer alguns pontos que a Antel
entendeu importante. Apesar de a reunião ter sido conduzida por 2
Engenheiros, não foram tratados assuntos de natureza técnico-
científico, nem tão pouco a palestra se aprofundou na parte técnica.
Ao longo das discussões, ficou claro o posicioamento de todos
os RA presentes quanto as nossas preocupações e a intenção de lutar
pela garantia de nossa recepção, logo pela continuidade dos serviços.
Observo que foi lavrada uma ata, cujo conteúdo está sendo
passado a limpo e após revisado pelos presentes, será assinada.
Outrossim, informo que, tão logo receba por e-mail o arquivo
com a apresentação, a disponibilizarei para todos.
Mesmo reconhecendo a validade da reunião, não foi possível se
livrar do "fantasma" BPL, razão pela qual, devemos nos manter unidos
e vigilantes.
Por fim, observo que irei remeter por e-mail as perguntas
propostas na Lista para que Eng. Daiana para que ela possa respondê-
la, com mais calma. Para algumas, a resposta está contemplada no
presente texto.
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Julio - PT2JC

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Flávio PY2ZX