(Araucaria) Homologação...

Terça Agosto 12 00:13:53 BRT 2008

Meus caros,

Lendo esta oportuna e necessária discussão sobre homologação de equipamentos 
em nosso país, começo a entender o porquê que as Agências Reguladoras 
cometem tantos desmandos contra nós, contribuintes, e de nos sentirmos 
impotentes diante dessas ações.

A lei é nebulosa, artigos se contradizem, os achismos oficiais se propagam, 
cada agente interpreta a sua maneira a legislação. E nós ficamos como um 
barco à deriva, jogados pra lá e pra cá, vítimas dessa legislação mal feita, 
e que prioriza apenas quem tem muuuuuuuuuuuuuuitas ações no mercado.

Se até mesmo radioamadores experientes, como aqueles encontrados aqui, têm 
dúvidas sobre como interpretar a lei, tadinho de nós, os novatos.

Será que algum dia as Agências Reguladoras vão "regular" bem?

O Art. 40 da Resolução Anatel nº 242/2000 diz que "o direito de uso da 
identificação da homologação não pode ser transferido ou cedido a
terceiros, salvo na continuidade do uso por sucessão reconhecida pela 
Anatel".

Assim, terceiros só podem usá-la nos termos do Art. 69 da mesma Resolução: 
"Admite-se a transferência a terceiros de produtos homologados desde que 
acompanhados da documentação fiscal original sendo, nestes casos, 
transferidos por sucessão os direitos e obrigações originalmente relativos à 
avaliação da conformidade e à homologação."

Luis

----- Original Message ----- 
From: "PY5VB-Villas Boas" <py5vb em yahoo.com.br>
To: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>
Sent: Monday, August 11, 2008 3:46 PM
Subject: Re: (Araucaria) Homologação...

É isso mesmo.
A homologação vale para aquele modelo de rádio e quem tem o mesmo tipo
de rádio, é somente anotar o numero de homologação que consta no site da
Anatel.
Eu imprimo uma cópia do certificado e deixo junto ao manual do rádio
como fiz no caso dos rádios IC-756PROIII, TS-2000, TS870S, FT-11R e
TH-F6A que possuo.

Villas Bôas

pt7cg em uirapuru.org escreveu:
> Eu acredito que a homologação é para o modelo do radio, não para o radio
> que está em certa estação.
>
> Quer dizer então que cada radio que tem no Brasil tem que ter sua propia
> homologação?!
>
> acho que não... uma homologação é valida para todos os radios do mesmo
> modelo...
>
> Raimundo Neto PT7CG
>
>
>> Eu conversei com o pessoal da Anatel daqui de Brasilia e me informaram
>> que uma vez o rádio homologado, não importa para quem foi, vale para
>> todos, exceto para empresas importadoras, que devem pedir homologação
>> para todos os modelos que estejam importando e colocando a venda. Mas
>> esses uma vez homologados, essa homologação valer para todos também.
>>
>> Villas Bôas - PY5VB
>>
>>
>>
>> py2xb em integral.com.br escreveu:
>>
>>> Alan, o que descrevi sem duvida é o procedimento de um produto que é
>>> comercializado. Sim, o selo que a Radiohaus tem é dela e nao serve para
>>> os
>>> outros. Pegar carona na homologação do Erwin não é possivel. O selo é
>>> dele. Qualquer derivação disto é por conta do freguês.
>>>
>>> Eu não conheço os procedimentos de uma homologação nos termos que vc
>>> falou, mas é lógico e possivel que tenha. Penso ser por aí que a Labre
>>> esta indo.
>>>
>>> No meu trabalho fazemos homologações de equipamentos que importamos com
>>> certa frequencia. É algo trabalhoso, envolve o produtor do produto no
>>> exterior, e tem custo.
>>>
>>> O mais razoavel é que as Labres fizessem um trabalho no ANATEL para
>>> produzir um "fast track" para equipamentos de radioamador, levando-se em
>>> conta a realidade de nossa comunidade. Uma das dificuldades é que
>>> prejudicaria os distribuidores que pagam pela homologação e querem ter
>>> seus mercados garantidos.
>>>
>>> Sinuca de bico. Por enquanto sugiro aos colegas que mantenham um set de
>>> equipamentos homologados na estação - nem que sejam aqueles antigos
>>> antes
>>> da vigência da lei. Aos olhos da legislação atual se não for homologado
>>> será lacrado.
>>>
>>> Fred
>>>
>>> P/S Para aqueles que tenha curiosidade, na pratica,  o tempo necesario
>>> para que um equipamento seja homologado é de 30 dias a 3 meses, contando
>>> o
>>> tempo dos testes de homologação. Necessita-se mandar para testes, em
>>> alguns casos, mais de um equipamento. O custo pode girar de R$4.000,00 a
>>> R$20.000,00 (ou mais) dependendo da categoria do equipamento, pressa,
>>> etc...
>>> O relatorio dos testes feito pelo laboratorio (que é a parte onerosa)
>>> pode
>>> ser compartilhado com outros interessados na homologação desde que o
>>> "homologante" o ceda por escrito.
>>> As certificações tem validade e ha custo de manutenção da certificação.
>>>
>>>
>>>
>>>> OLá Fred
>>>>
>>>>
>>>> Pois é, penso que seria o procedimento correto. Já ouvi ou li em algum
>>>> lugar que essa regra seria para quem vende ! Mas por outro lado, penso
>>>> que
>>>> poderia ser homologado vários equipamento junto (p.ex. uns 5 FT1000MP,
>>>> cada um com o seu serial), e ser gerado o selo da anatel para cada um.
>>>> Penso.. hi... que o custo normal seria acrescido por cada selo
>>>> emitindo,
>>>> logicamente alem da taxa de R$ 200,00, e essa taxa seria dividida entre
>>>> os
>>>> participantes + o selo anatel de cada.
>>>>
>>>> É o mais lógico, porque senão fica aquela coisa, se compra como comprei
>>>> um
>>>> TH-F6 com selo anatel do Erwin Radiohaus, e outro traz do paraguai e
>>>> aproveita essa homologação feita pelo Erwin. Portanto, penso que não
>>>> basta
>>>> homologar um e servir para qualquer outro. Se isso é assim mesmo, creio
>>>> que tambem existe então a possibilidade de conseguir o tal SELO ANATEL
>>>> junto a propria anatel.
>>>>
>>>> Essa é minha dúvida.... CREIO que com o selo anatel no equipamento,
>>>> fica
>>>> mais lógico.
>>>>
>>>>
>>>> Abração
>>>>
>>>>
>>>> Alan - py3ol
>>>>
>>>>
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