(Araucaria) RES: RES: Classe C - Lei 31/94 (Corrigindo)

Sábado Abril 5 03:22:01 BRT 2008

Onde se lê extrínseco, entenda-se INTRÍNSECO. 

73's PY3KN Caiper
GF49kw
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-----Mensagem original-----
De: araucaria-bounces em araucariadx.com
[mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de PY3KN Caiper
Enviada em: sábado, 5 de abril de 2008 03:09
Para: 'Grupo Araucaria de Radioamadorismo'
Assunto: (Araucaria) RES: Classe C - Lei 31/94

Olá Paulo
Concordo, Classe C em fonia não pode em 40M. Somente CW e Digitais. Quanto a
não revogação da 31/94, não tem Lógica. Vejamos: Pela 31/94, Classe C não
opera em 12Metros, mas pela 449, sim; Pela Norma 31/94, Radioamador Classe A
não pode ter estação repetidora em seu nome, somente Clubes e Associações,
já pela 449, Radioamadores Classe A podem ter repetidoras em seu nome. A
questão é: Se um Classe C estiver operando em 12m, está ele errado? Se nos
basearmos pela 31/94, sim, mas pela 449 não. Acredito que pela lógica, se
temos uma Norma, e em seguida, nova Norma é publicada, está extrínseco que a
anterior está revogada. 
Imagine se em um condomínio há um estatuto, em seguida, publica-se outro
estatuto diferente, mesmo não estando la no finalzinho a conhecida frase
"Este Estatuto revoga o anterior.......bla bla bla..." sabe-se que novo
Estatuto está em vigor... Imagine a salada de frutas que ficaria, um
estatuto permite e ao mesmo tempo, outro proíbe..., fica meio estranho, não
acha?

Este é meu ponto de vista. 

73's PY3KN Caiper
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-----Mensagem original-----
De: araucaria-bounces em araucariadx.com
[mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de PY6PRS - Paulo
Rebouças da Silva
Enviada em: sexta-feira, 4 de abril de 2008 20:15
Para: araucaria em araucariadx.com
Assunto: (Araucaria) Classe C - Lei 31/94

All,

Vamos por fogo na fogueira. A norma 31/94 não foi revogada. Está vivinha da 
silva:

Anexo à Resolução nº 449, de 17 de Novembro de 2006

Regulamento do Serviço de Radioamador
TÍtulo 1
Das Disposições Gerais
Capítulo 1
Dos Objetivos

---
Art. 2º. A execucäo do Serviço de Radioamador é regida pela Lei nº 9.472 de 
16 de julho de 1997, pelo Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, por 
outros regulamentos e normas aplicáveis ao serviço e por este Regulamento.
---
Em nenhum doucumento sobre o assunto fala-se da revogação da 31/94, SMJ. E 
continua o equívoco. Colegas da Classe C não podem usar a faixa de 40m em 
fonia.

73's
_________________________
PY6PRS
Paulo Rebouças da Silva
SOZINHO NINGUÉM É CAPAZ
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Tópicos de Hoje:

   1. RES:  Classe C em fonia nos 40 mts (PY3KN Caiper)

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Message: 1
Date: Fri, 4 Apr 2008 18:44:59 -0300
From: "PY3KN Caiper" <py3kn em yahoo.com.br>
Subject: (Araucaria) RES:  Classe C em fonia nos 40 mts
To: "'NELSON OTAVIO MAIA'" <py5ca em terra.com.br>, "'Grupo Araucaria de
Radioamadorismo'" <araucaria em araucariadx.com>
Message-ID: <20080404215810.1B6F261003 em mail.araucariadx.com>
Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"

Maia e All

Tomo a liberdade de meter o "bedelho" na conversa, pois o assunto é de
interesse de todos. No Anexo a Resolução nº 452, de 11 de Dezembro de 2006,
REGULAMENTO SOBRE CONDIÇÕES DE USO DE RADIOFREQUENCIAS PELO SERVIÇO DE
RADIOAMADOR.

Capitulo III

Das Condições Específicas de Uso

Artigo 6º

....

....

....

TABELA DE RADIOFRQUENCIAS PARA RADIOAMADORES CLASSE C:

FAIXA DE 160M

FAIXA DE 80M

FAIXA DE 40M ----------7000 a 7040 Khz (grifo meu)

FAIXA DE 15m ----------21000 a 21150 Khz

FAIXA DE 12M ----------24890 a 24990 Khz

FAIXA DE 10m ----------28000 a 29700 Khz

E demais faixas de 50 Mhz  a 928 Mhz (observação minha)

Me lembro que a algum tempo o assunto veio a tona, pois um Colega Classe C
estava fazendo DX em 12m, que pela 31/94 era exclusiva para Radioamadores
Classe A, que gerou duvidas quanto a legislação.

Espero ter ajudado aos amigos.

Obs: a 31/94 faz parte da historia, sendo revogada pela 449.

73's PY3KN Caiper

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  _____

De: araucaria-bounces em araucariadx.com
[mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] Em nome de NELSON OTAVIO MAIA
Enviada em: sexta-feira, 4 de abril de 2008 17:30
Para: Vitor, PY2NY (Gmail); Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Assunto: Re: (Araucaria) Classe C em fonia nos 40 mts

Meus companheiros

Espero estar ajudando a esclarecer alguma dúvida. Antes de mais nada, acho
que o conhecimento da LEGISLAÇÃO não faz mal à ninguém. O classe "C" pode
fazer fonia em 40 - 20 - 15 - 10 ou em qualquer banda - DESDE QUE SEJA EM
EMERGÊNCIAS. Em outra situação NÃO tem a mínima condição de fonia se não nos
seguimentos de frequencia destinados à Classe "C".

A RESOLUÇÃO No- 449, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, é omissa quanto as
frequencias, mas elas estão determinadas na Norma 31/94 diz na APENDICE 7, o
seguinte:

APÊNDICE 7 - FAIXAS E SUBFAIXAS - TIPOS DE EMISSÃO

I - As operações das estações de radioamador devem limitar-se às faixas
abaixo especificadas, bem

como devem ser observadas as subfaixas destinadas aos modos e tipos de
emissão para as diversas

classes:

b) Classe "C" - todas as faixas e subfaixas e tipos de emissão prvistos para
a Classe "D", no Item a) e os segmentos de 1.800,00 KHz a 1.840,00
KHz;A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-R3A-A1D-A2D-A
3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D.

de 1.840,00 KHz a 1.850,00
KHz;A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-

R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-H3EJ3E-R3E-J3F-R3F.

de 3.500,00 KHz a 3.635,00 KHz =
A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-

R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D.

de 3.650,00 KHz a 3.800,00
KHz;A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-

R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-H3EJ3E-R3E-J3F-R3F.

de 7.000,00 KHz a 7.150,00 KHz -
A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-

R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D.

de 21.000,00 KHz a 21.150,00
KHz;A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-

R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D.

de 28.000,00 KHz a 28.300 KHz;
A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-R3A-A1D-A2D-A3D-F
1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D.

de 28.300,00 KHz a 28.500
KHz;A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2AJ2B-

R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D-A3E-F3E-H3EJ3E-R3E-J3F-R3F.

APÊNDICE 7

II - Limites de potência (*)

c - Aos radioamadores da classe "C ", a potência máxima

permitida é de 100 watts - RMS.

(*) potência medida de saída

APÊNDICE 7

III - Nas faixas de freqüência atribuídas em base secundária, deve a estação
de radioamador

cessar qualquer transmissão que possa causar interferência em outros
serviços de telecomunicações

regulares.

IV - Para atender a pesquisas e experimentações de radioamadores, o órgão
próprio do Ministério

das Comunicações poderá autorizar, mediante solicitação, o uso específico do
espectro de SHF,

compreendido de: 10,45 a 10,50 GHz; 24,00 a 24,25 GHz; 47,00 a 47,20 GHz;
75,50 a

81,00 GHz; 142,00 a 149,00 GHz; 241,00 a 250,00 GHz; 275,00 a 400,00 GHz.

V - As faixas e subfaixas bem como os modos caracterizados pelos tipos de
emissão abaixo

espcificados deverão ser utilizados preferencialmente pelo Serviço de
Radioamador:

Faixa de 10 metros

Classes B e C