(Araucaria) Nossos Agradecimentos - Comissão aprova isenção de impostos para Radioamadores e Radiocidadãos.-

Segunda Outubro 15 16:13:01 BRST 2007

Boas notícias para nos radioamadores.

  73
  Jorge luiz pigat Zuchowski - PP5YY

"Guilherme Diegoli Jr." <gdiegoli em hotmail.com> escreveu:
  De: Guilherme Diegoli Jr. <gdiegoli em hotmail.com>
Para: lista do crb lista do crb <crb em lnx.lfc.mat.br>
Data: Mon, 15 Oct 2007 13:57:39 +0300
Assunto: [CRB] 
FW: Nossos Agradecimentos - Comissão aprova i
senção de impostos para Radioamadores e Radiocidadão
s.-

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  From: aldas em terra.com.br
To: gdiegoli em hotmail.com
Subject: Fw: Nossos Agradecimentos - Comissão aprova isenção de impostos para Radioamadores e Radiocidadãos.- Lauro Lima - PY6LA
Date: Thu, 11 Oct 2007 17:41:36 -0300

    repasso! vai facilitar muito ! Abraço Alda
  ----- Original Message -----   From: Lauro Lima 
  To: PY7 MG - Walter 
  Sent: Thursday, October 11, 2007 5:11 PM
  Subject: Nossos Agradecimentos - Comissão aprova isenção de impostos para Radioamadores e Radiocidadãos.- Lauro Lima - PY6LA

  ----- Original Message ----- 
  From: Seção de Atendimento a População/SECOM 
  To: Lauro Lima 
  Sent: Thursday, October 11, 2007 4:06 PM
  Subject: RES: Nossos Agradecimentos - Comissão aprova isenção de impostos para Radioamadores e Radiocidadãos.- Lauro Lima - PY6LA

  Prezado Senhor Lauro,
  Em atenção a sua solicitação, encaminhamos a sua mensagem aos Senhores Deputados Pompeo de Mattos e Fernando de Fabinho.
  Este serviço é um canal aberto à sociedade. Utilize-o sempre que necessário. Colocamo-nos sempre à disposição e agradecemos o contato.
  Central de Comunicação Interativa/Câmara dos Deputados
  Disque-Câmara 0800-619619 e cidadao em camara.gov.br
  ----------------------------------------------------

  De: Lauro Lima < py6la em terra.com.br >
  Enviada em: quinta-feira, 11 de outubro de 2007 11:17
Para: Seção de Atendimento a População/SECOM; Dep. Fernando de Fabinho
Cc: Dep. Pompeo de Mattos
Assunto: Nossos Agradecimentos - Comissão aprova isenção de impostos para Radioamadores e Radiocidadãos.
   Lauro Lima - PY6LA
Prioridade: Alta

  Aos Senhores Deputados Pompeo de Mattos e Fernando de Fabinho os 
  nossos agradecimento e os nossos parabéns por essa vitória conseguida pa-
  ra nós Radioamadores e para os Radiocidadãos do nosso país. 

  Há muitos anos se tenta que sejamos reconhecidos com a importância que ago-
  ra nos é dada e, até então, tinhamos sido ignorados. Agora, pelo menos, esta-
  mos com muitas esperanças em poder renovar os nossos equipamentos, muitos 
  deles com mais de 40 anos de uso, por outros mais novos e avançados que acom-
  panham a evolução tecnológia. 

  De Coração, nossos agradecimentos mesmo!. Jamis poderemos esquecer dessa 
  inestimável ajuda à nossa sobrevivência. 'Quem não vive para servir, não serve
  para viver'. Esse é o nosso lema. 

  Fraternalmente, 

  Lauro Lima - PY6 LA
  Salvador - Bahia
  Outubro, 11 de 2007 

  -----------------------------------------

  ----- Original Message ----- 
  From: py3abt 
  To: QTC-PY3ABT em yahoogrupos.com.br 
  Sent: Thursday, October 11, 2007 10:40 AM
  Subject: Comissão aprova isenção de impostos para Radioamadores 
                  e Radiocidadãos.

Comissão aprova isenção de impostos para Radioamadores e Radiocidadãos.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou ontem o Projeto de Lei 158/07, do deputado Pompeo de Mattos(PDT-RS), que isenta de impostos de Importação e sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos utilizados no Serviço de Radioamador e no Serviço Rádio do Cidadão. A votação seguiu o parecer do relator, deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA).
O relator citou dados segundo os quais o Brasil contava com cerca de 33 mil radioamadores licenciados em 2006. Para ele, o projeto 'é de grande relevância' porque possibilita a viabilidade e a disseminação dessas práticas.

Interesse público.
Assim como o autor da proposta, Fabinho destacou o interesse público da Faixa do Cidadão, sobretudo nas comunidades do interior do País. Em alguns casos, ressalta, é a única forma de que essas localidades dispõem para comunicar situações de emergência. 

Pela proposta, serão beneficiadas pessoas físicas ou jurídico-autorizadas, autorizadas ou licenciadas para a exploração dos serviços. A isenção abrangerá a importação de aparelhos, instrumentos e peças de reposição até o limite de 3 mil dólares (cerca de R$ 5,7 mil na cotação de hoje) para os radioamadores; e de 300 dólares (cerca de R$ 570) nos Serviços Rádio do Cidadão.
Serviço Rádio do Cidadão 
Conforme explica o autor do projeto, Pompeo de Mattos, o Serviço Rádio do Cidadão, também conhecido como Faixa do Cidadão, é usado em comunicados entre estações fixas ou móveis, realizados por pessoas físicas por meio do espectro de freqüências específicas determinadas pelo Poder Público.
A exploração dessa atividade depende de autorização prévia e envolve a concessão do direito de uso das radiofreqüências. É proibido cobrar pela execução do serviço, que foi regulamentado no Brasil em 1970, em portaria do Ministério das Comunicações. 
Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Maria Neves

Edição - Francisco Brandão
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail: agencia em camara.gov.br 

  .

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    Redistribuição:
  PY6 LA - Lauro Lima
  Em outubro, 11 de 2007

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  E-mail classificado pelo Identificador de Spam Inteligente.
Para alterar a categoria classificada, visite o Terra Mail 

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  Esta mensagem foi verificada pelo E-mail Protegido Terra.
Scan engine: McAfee VirusScan / Atualizado em 11/10/2007 / Versão: 5.1.00/5139
Proteja o seu e-mail Terra: http://mail.terra.com.br/ 

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No virus found in this incoming message.
Checked by AVG Free Edition. 
Version: 7.5.488 / Virus Database: 269.14.8/1064 - Release Date: 11/10/2007 15:09

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