(Araucaria) PL159 teve o texto alterado

Laimgruber PY2HCD laimgruber em fasternet.com.br
Quinta Outubro 4 11:24:29 BRT 2007


Alo Araucária e Luis

Desde 1982, quando instituída a homologação de equipamentos para 
radioamador, pela portaria 101/82, não só a Labre, mas também a imprensa 
escrita, através da Revista Antena Eletrônica Popular, por meio de artigos 
de Gilberto Afonso Penna PY1AFA, e meu pai Alberto João Laimgruber PY2BBL, 
tentaram a todo custo colocar fim a necessidade de homologação.
Na época, o Diretor Geral do Dentel, era ativo radioamador. Nem assim se 
conseguiu.

Recentemente, PY7YV Roberto Pereira, PT2ADM Gustavo de Faria Franco e grupo 
de trabalho que tive o prazer de participar, tentou novamente por meio do 
abaixo assinado da Consulta pública CP520 e reuniões na Anatel Brasília.

Resumindo,  fazem 25 anos que Labre e radioamadores atuam diretamente com o 
Órgão Regulador das Telecomunicações sobre este assunto.

O resultado obtido foi uma excepcional facilidade no processo de homologação 
pela Anatel, para equipamentos importados destinados ao serviço de 
radioamador, inclusive prejudicando empresas brasileiras que não tem tanta 
facilidade.
Taxas reduzidas que podem ser facilmente rateadas entre grupo de 
interessados e procedimento totalmente on line.

Hoje não homologa quem não quer.

Acredito que chegou a hora de dar por encerrado o assunto fim da 
homologação, pois hoje, o mundo é certificado. Felizmente. Procedimentos 
rigorosos no processo de produção garantem a qualidade para o consumidor 
final.

Certificações UL, CE, CCC, IRAM, FCC, INMETRO, ANATEL correm pelo mundo até 
mesmo para simples eletrodomésticos.

Quem acredita que a Agência abrirá precedente, dispensando de homologação, 
equipamentos que atendem um serviço de pouco mais de 30.000 usuários comete 
um engano.

O que pode ser feito, pela Labre e Anatel já foi feito. E o resultado foi 
muito além das expectativas. Cabe aos radioamadores se informarem e fazerem 
uso das facilidades conseguidas.

No meu ponto de vista.

Abraços !

73 ES DX DE PY2HCD GG66CT
Carlos Alberto Laimgruber
Organizador do Concurso Brasileiro de 144 MHz - CB144 (em conjunto com 
PU2LBD e PY2BRZ)
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www.gbvudx.qsl.br
Assine a lista de e-mails do CB144
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----- Original Message ----- 
From: Luiz Tresso
To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Sent: Thursday, October 04, 2007 10:42 AM
Subject: Re: (Araucaria) PL159 teve o texto alterado


Ola pessoal !!!

Depois do parecer do super informado relator, ja era previsto que o PL ia 
para o lixo.
Se a Labre atuar diretamente junto a Anatel, para que a alteracao da lei 
seja sugerida pela agencia, talvez va adiante.
Depender de um bando de deputados que mal conhecem o bairro onde moram, 
teremos sempre este resultado. E olha que estamos em plena era da 
globalizacao.

73 de PY2OC, Luiz
GG66OT
JaPY DX Group
http://www.japydx.org
Jundiai, SP


PY5VB-Villas Boas <py5vb em yahoo.com.br> escreveu:

Foi arquivado o PL conforme e-mail que recebi agora cedo da Camara dos 
Deputados.

PL 159/2007 - Altera a redação do art. 162 da Lei nº 9.472, de 16 de julho 
de 1997, excetuando os equipamentos de radioamador e radiocidadão da 
necessidade de homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações.


Villas Bôas



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