(Araucaria) 3B6SP (py2xb em integral.com.br)
Anibal Zapattini
azl em quanta.com.py
Quinta Junho 7 17:34:04 BRT 2007
Muito obrigado Fred pela informaçao
Vamos a rogar para que eles continuem esa expediçao aunque cre
Que va a estar difícil
73 de Tom
ZP5AZL
-----Mensaje original-----
De: araucaria-bounces em araucariadx.com
[mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] En nombre de
araucaria-request em araucariadx.com
Enviado el: jueves, 07 de junio de 2007 17:42
Para: araucaria em araucariadx.com
Asunto: Digest Araucaria, volume 4, assunto 26
Enviar submissões para a lista de discussão Araucaria para
araucaria em araucariadx.com
Para se cadastrar ou descadastrar via WWW, visite o endereço
http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
ou, via email, envie uma mensagem com a palavra 'help' no assunto ou
corpo da mensagem para
araucaria-request em araucariadx.com
Você poderá entrar em contato com a pessoa que gerencia a lista pelo
endereço
araucaria-owner em araucariadx.com
Quando responder, por favor edite sua linha Assunto assim ela será
mais específica que "Re: Contents of Araucaria digest..."
Tópicos de Hoje:
1. Re: 4W6AAV (Egon Boehm)
2. Re: 3B6SP (Fred Souto Maior)
3. Re: 4W6AAV (py2xb em integral.com.br)
4. Re: 3B6SP (py2xb em integral.com.br)
----------------------------------------------------------------------
Message: 1
Date: Thu, 7 Jun 2007 13:04:48 -0300
From: "Egon Boehm" <egonboehm em uol.com.br>
Subject: Re: (Araucaria) 4W6AAV
To: <py7zz em soutomaior.eti.br>, "Grupo Araucaria de Radioamadorismo"
<araucaria em araucariadx.com>
Message-ID: <001901c7a91d$9493ac00$6a00a8c0 em uol.com.br>
Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
Fred,
é isso mesmo. Em 7,4 mil QSOS que eles fizeram, o Brasil participou com
menos de 1 por 1000 ou seja, menos de 0,1%. Por isso nao chamamos a atenção
deles... Quatro dos seis QSO foram feitos num intervalo de aprox. 10
minutos... Para mim valeu o #341 em 40 metros.
Abração
Egon PY2BW
----- Original Message -----
From: "Fred Souto Maior" <py7zz em soutomaior.eti.br>
To: "Lista Araucaria" <araucaria em araucariadx.com>
Sent: Thursday, June 07, 2007 9:48 AM
Subject: (Araucaria) 4W6AAV
Alo pessoal:
O log online do 4W6AAV ja está funcionando.
Fora o PY2OMS em 17 metros so achei qsos
dos PYs em 40 m ssb :
PY2XB
PY2BW
PY5EW
PY5HOT
PY7ZZ
Acho que o pessoal do Sul trabalhou de manhã cedo.
Aqui foi no meio da tarde 1925 Z no mesmo horario
que o A52AM bota 59 quase todo dia !!
Alguem mais trabalhou ?? 73
Fred - PY7ZZ
_______________________________________________
Araucaria mailing list
Araucaria em araucariadx.com
http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
------------------------------
Message: 2
Date: Thu, 07 Jun 2007 14:17:43 -0300
From: Fred Souto Maior <py7zz em soutomaior.eti.br>
Subject: Re: (Araucaria) 3B6SP
To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo <araucaria em araucariadx.com>
Message-ID: <46683DB7.6020304 em soutomaior.eti.br>
Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1; format=flowed
Alo Tom:
Ao que parece eles tiveram problemas com o
barco que perdeu um dos motores e o mastro
principal. Ouvi diferentes versoes para o problema.
A primeira é que aconteceu durante uma tempestade
mas depois surgiu outra versão de que eles bateram
num barco de pesca durante a tempestade. Eles estão
tentando chegar em St Brandon para avaliar os danos.
Não há informação segura se a expedição vai ser
cancelada ou se eles vão prosseguir viagem depois de
algum conserto. Vamos aguardar. 73
Fred - PY7ZZ
Anibal Zapattini escreveu:
> Hola a todos
>
> Que aconteceu com a expedicao a Agalega, suponia que ontem tinha que haber
> estado no ar mais ainda nao vi spoteados eles , tampoco escutei eles.
>
> Abrazo
> Tom
> ZP5AZL
>
>
> -----Mensaje original-----
> De: araucaria-bounces em araucariadx.com
> [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] En nombre de
> araucaria-request em araucariadx.com
> Enviado el: miércoles, 06 de junio de 2007 23:39
> Para: araucaria em araucariadx.com
> Asunto: Digest Araucaria, volume 4, assunto 24
>
> Enviar submissões para a lista de discussão Araucaria para
> araucaria em araucariadx.com
>
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> ou, via email, envie uma mensagem com a palavra 'help' no assunto ou
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>
> Quando responder, por favor edite sua linha Assunto assim ela será
> mais específica que "Re: Contents of Araucaria digest..."
>
>
> Tópicos de Hoje:
>
> 1. Gostei do lobby da representante da atividade, o PLC é o
> proximo, depois não adianta chorar. (pu3xpg)
> 2. Re: A22RM / qsl info ! (Edson)
>
>
> ----------------------------------------------------------------------
>
> Message: 1
> Date: Wed, 6 Jun 2007 22:23:29 -0300
> From: "pu3xpg" <pu3xpg em yahoo.com.br>
> Subject: (Araucaria) Gostei do lobby da representante da atividade, o
> PLC é o proximo, depois não adianta chorar.
> To: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>
> Message-ID: <002001c7a8a2$76967a50$0401010a em xpg>
> Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
>
>
> Gostei do lobby da representante da atividade. O PLC é o proximo, depois
não
> adianta chorar.
> PU3XPG
>
>
> COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
> PROJETO DE LEI No 159, DE 2007
> (Apenso PL nº 576, de 2007)
>
> Altera a redação do art. 162 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
> excetuando os equipamentos de radioamador e radiocidadão da necessidade de
> homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações.
>
> Autor: Deputado Pompeo de Mattos
>
> Relator: Deputado Ratinho Júnior
>
> I - RELATÓRIO
> O Projeto de Lei nº 159, de 2007, objetiva eliminar a necessidade de
> certificação dos equipamentos de radioamador e radio do cidadão pela
Agência
> Nacional de Telecomunicações (Anatel). Argumenta o nobre autor, Deputado
> Pompeu de Mattos, que o pagamento de taxas pela operação desse tipo de
> serviço resulta em custos injustificáveis aos operadores e que o
> procedimento de certificação é moroso. Acrescenta que os equipamentos já
são
> homologados nos países em que são fabricados.
>
> A proposta, sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões, com base no
> art. 24, inciso II do Regimento Interno, foi despachada à esta Comissão e
> tramitará também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
> Apensado à proposição principal, tramita o Projeto de Lei nº 576, de 2007,
> que tem a mesma finalidade: dispensar a obrigação de homologação para os
> equipamentos destinados aos serviços de radioamador e de radio do cidadão.
O
> autor, nobre Deputado Wandenkolk Gonçalves, justifica que esses
equipamentos
> não são fabricados no País, sendo homologados no País de origem. E que os
> custos são incompatíveis com a natureza do serviço. Não foram apresentadas
> emendas às proposições.
>
> É o relatório.
>
> II - VOTO DO RELATOR
> A homologação dos equipamentos, bem como de concessão da licença de
> funcionamento e a fiscalização permanente de todos os serviços de
> telecomunicações, são atribuições impostas à Anatel por força da Lei nº
> 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei Geral de Telecomunicações, na forma
do
> art. 162. Diz o caput do artigo que: "a operação de estão transmissora de
> radiiocomunicação está sujeita à licença de funcionamento prévia e à
> fiscalização permanente, nos termos da regulamentação." O parágrafo 2º
> afirma que: "é vedada a utilização de equipamentos emissores de
> radiofreqüência sem certificação expedida ou aceita pela Agência."
>
> No contexto desse dispositivo, insere-se o serviço de radioamador, que
> também é regulado por normas específicas emitidas pela Anatel. A Resolução
> nº 449, de 17 de novembro de 2006, aprovou o novo "Regulamento do Serviço
de
> Radioamador", e a Resolução nº 452, de 11 de dezembro de 2006, implementou
o
> "Regulamento sobre e Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador".
>
> Já o serviço de radio do cidadão está previsto na Resolução n.º
> 444, de 28 de setembro de 2006, que aprovou o "Regulamento sobre
Canalização
> e Condições de uso de Radiofreqüências da Faixa de 27 mhz pelo Serviço
Rádio
> do Cidadão". Tradicionalmente, esses serviços são reconhecidos pela função
> social que cumprem, especialmente porque não são destinados a fins
> comerciais.
>
> A Portaria nº 218, de 23/09/80, que aprova a Norma 01A/80, estabelece que
a
> finalidade do Serviço de Rádio do Cidadão é proporcionar comunicações em
> radiotelefonia, em linguagem clara, de interesse geral ou particular,
> atender a situações de emergência, como catástrofe; incêndios; inundações;
> epidemias; perturbações da ordem, acidentes e outras situações de perigo
> para a vida, a saúde ou propriedade.
>
> A ausência de natureza lucrativa e a função social, no entanto, não
isentam
> tanto o Serviço de Radioamador quanto o de Rádio do Cidadão de obrigações
> junto ao órgão regulador competente. Uma vez que essas operações
utilizam-se
> do espectro de radiofreqüências, devem também estar sujeitos às normas
> gerais aplicadas ao setor. Uma das razões, em nosso entendimento, está
> expressa no art. 157 da referida LGT: "O espectro de radiofreqüências é um
> recurso limitado, constituindo-se em bem público, administrado pela
> Agência."
>
> Excetuar modalidades de serviço de telecomunicações da necessidade de
> homologação pela Agência, como intentam os projetos em questão, incorre em
> vários problemas, entre os quais, o fato de retirar da Anatel o poder
> fiscalizatório sobre o funcionamento das estações. Tal medida fere o
> espírito de toda regulamentação que norteia o setor de telecomunicações,
que
> deve ser orientado e acompanhado pelo Poder Público, de modo a assegurar o
> equilíbrio e o desenvolvimento sustentável desse importante segmento da
> economia, sem risco de interferências entre os diversos serviços ou
desvios
> de finalidade.
>
> Portanto, ao definir procedimentos básicos, as normas correlatas prevêem a
> homologação dos equipamentos e o licenciamento das estações como
> pré-requisito para prestação do serviço, com base em critérios
eminentemente
> técnicos. O pagamento de taxas decorre da necessidade de suportar os
custos
> decorrentes desses procedimentos impostos pela norma positiva, inclusive
as
> atividades de fiscalização. Outro aspecto de grande relevância é o fato de
> que estabelecer concessões às normas gerais representa abrir um precedente
> injustificável no que diz respeito às regras para o uso do espectro de
> radiofreqüência.
>
> Por essas razões, votamos pela rejeição do Projeto de Lei nº 159, de 2007,
e
> do Projeto de Lei nº 576, de 2007.
>
> Sala da Comissão, em de de 2007.
>
> Deputado Ratinho Júnior
> Relator
>
> 2007_4659_Ratinho Junior
>
> -------------- Próxima Parte ----------
> Um anexo em HTML foi limpo...
> URL:
>
http://list.araucariadx.com/pipermail/araucaria/attachments/20070606/b8388e8
> c/attachment-0001.html
>
> ------------------------------
>
> Message: 2
> Date: Wed, 6 Jun 2007 23:43:12 -0300
> From: "Edson" <py4was em powerline.com.br>
> Subject: Re: (Araucaria) A22RM / qsl info !
> To: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>
> Message-ID: <002801c7a8ad$98e5e400$4100a8c0 em PC03>
> Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
>
> Olá Carlos - PY2VM !
>
> Para países da AFRICA , não envie NUNCA os preciosos US$.
>
> Se não , voce dificilmente receberá o retorno , pois não chega as mãos dos
> operadores....rs...rs.....fica no meio do caminho.
>
> Envie sempre 2 IRC's.
>
> 73's Ed - PY4WAS
>
----------------------------------------------------------------------------
> ------------------------------
>
> ----- Original Message -----
> From: Carlos Carareto
> To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
> Sent: Wednesday, June 06, 2007 9:14 PM
> Subject: Re: (Araucaria) A22RM / qsl info !
>
>
> valeu Edson
>
> vou mandar só IRC desta vez.
>
> 73
> carlos
>
>
>
> Em 06/06/07, Edson <py4was em powerline.com.br> escreveu:
> Prezado Amigo
>
> Carlos - PY2VM !
>
> Nos 10 sites em que pesquisei , encontrei em 8 vezes o seguinte
endereço
> :
>
> A22RM
> Rayne
> P.O.Box 41295
> Gaborone
> Botswana
>
> Infelizmente meu amigo Carlos , é muito grande o " ROUBO ' de cartas
> enviadas para o continente africano.
>
> Talvez seja esse o motivo de voce não ter recebido seu QSL de
> confirmação.
>
> Um pequeno lembrete ao amigo ; nunca escreva no envelope , nada que
> identifique ser um QSL de radioamador.
>
> É o que posso lhe ajudar no momento.
>
> 73's Ed - PY4WAS
>
>
----------------------------------------------------------------------------
>
---------------------------------------------------------------------------
> ----- Original Message -----
> From: Carlos Carareto
> To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
> Sent: Tuesday, June 05, 2007 11:40 PM
> Subject: Re: (Araucaria) Z21FN qsl info?
>
>
> Pessoal,
>
> Estou precisando do A22RM.
>
> Tem endereços diferentes no Buck e QRZ. Mandei 3 cartas e não recebi
> respostas.
>
> agradeço ajuda.
>
> 73
> carlos
> py2vm
>
>
>
> Em 05/06/07, Edson <py4was em powerline.com.br > escreveu:
> Prezado Amigo
>
> Jorge.
>
> Nos 10 sites de QSL MANAGER que tenho para consulta , encontrei
> informações que talvez possam ajudar o amigo.
>
> 1 ) Envie um e-mail para KV3D ( kv3d em earthlink.net ) e confirme
com
> ele se é o QSL MANAGER realmente da estação Z21FN , pois encontrei essa
> informação em um dos sites que pesquisei.
>
> 2 ) Encontrei também o endereço da estação , o que pode ajudá-lo ,
> bastando enviar seu QSL ou uma carta solicitando que REENVIE para o QSL
> MANAGER. Avbaixo os dados da estação Z21FN :
>
> Z21FN
> Frank P Franklin
> 44 Matsotsha Ndlova Way
> Hatfield , HARARE
> Zimbabwe
>
> Espero ter ajudado ao amigo .
>
> 73's Ed - PY4WAS
>
>
----------------------------------------------------------------------------
> --------------------------------------------------------------------------
> ----- Original Message -----
> From: Jorge Diez - CX6VM
> To: ARAUCARIA DX GROUP
> Sent: Tuesday, June 05, 2007 4:32 PM
> Subject: (Araucaria) Z21FN qsl info?
>
>
> Buenas tardes,
>
> alguien sabe el QSL manager de Z21FN??
>
> tengo un QSO que nunca me fue confirmado, G4OHX NO es el
manager,
> a pesar de que figura en algunos sitios.
>
> 73,
> Jorge
> CX6VM
>
>
> ----------------------------------------------------------------------
>
>
> _______________________________________________
> Araucaria mailing list
> Araucaria em araucariadx.com
> http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
>
>
>
> ----------------------------------------------------------------------
>
>
> No virus found in this incoming message.
> Checked by AVG Free Edition.
> Version: 7.5.472 / Virus Database: 269.8.9/832 - Release Date:
> 4/6/2007 18:43
>
>
>
>
>
>
>
>
>
>
> _______________________________________________
> Araucaria mailing list
> Araucaria em araucariadx.com
> http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
>
>
>
>
>
>
> --------------------------------------------------------------------------
>
>
> _______________________________________________
> Araucaria mailing list
> Araucaria em araucariadx.com
> http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
>
>
>
> --------------------------------------------------------------------------
>
>
> No virus found in this incoming message.
> Checked by AVG Free Edition.
> Version: 7.5.472 / Virus Database: 269.8.9/832 - Release Date:
> 4/6/2007 18:43
>
>
>
>
>
>
> _______________________________________________
> Araucaria mailing list
> Araucaria em araucariadx.com
> http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
>
>
>
>
>
>
>
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> --
>
>
> _______________________________________________
> Araucaria mailing list
> Araucaria em araucariadx.com
> http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
>
>
>
>
----------------------------------------------------------------------------
> --
>
>
> No virus found in this incoming message.
> Checked by AVG Free Edition.
> Version: 7.5.472 / Virus Database: 269.8.9/834 - Release Date: 5/6/2007
> 14:38
> -------------- Próxima Parte ----------
> Um anexo em HTML foi limpo...
> URL:
>
http://list.araucariadx.com/pipermail/araucaria/attachments/20070606/d31f7bb
> 8/attachment.html
>
> ------------------------------
>
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>
>
> Fim da Digest Araucaria, volume 4, assunto 24
> *********************************************
>
> __________ Información de NOD32, revisión 2313 (20070606) __________
>
> Este mensaje ha sido analizado con NOD32 antivirus system
> http://www.nod32.com
>
>
>
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> Araucaria em araucariadx.com
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>
>
>
------------------------------
Message: 3
Date: Thu, 7 Jun 2007 17:37:58 -0300
From: py2xb em integral.com.br
Subject: Re: (Araucaria) 4W6AAV
To: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>
Message-ID:
<1097.201.81.147.123.1181248677.squirrel em webmail.integral.com.br>
Content-Type: text/plain;charset=iso-8859-1
Eu só escutei os caras nesta manha em 40m. Em banda nenhuma escutei em
outra oportunidade.
Bem , a prop não esta ajudando...
Fred
> Fred,
> é isso mesmo. Em 7,4 mil QSOS que eles fizeram, o Brasil participou com
> menos de 1 por 1000 ou seja, menos de 0,1%. Por isso nao chamamos a
> atenção
> deles... Quatro dos seis QSO foram feitos num intervalo de aprox. 10
> minutos... Para mim valeu o #341 em 40 metros.
>
> Abração
> Egon PY2BW
>
> ----- Original Message -----
> From: "Fred Souto Maior" <py7zz em soutomaior.eti.br>
> To: "Lista Araucaria" <araucaria em araucariadx.com>
> Sent: Thursday, June 07, 2007 9:48 AM
> Subject: (Araucaria) 4W6AAV
>
>
> Alo pessoal:
>
> O log online do 4W6AAV ja está funcionando.
> Fora o PY2OMS em 17 metros so achei qsos
> dos PYs em 40 m ssb :
>
> PY2XB
> PY2BW
> PY5EW
> PY5HOT
> PY7ZZ
>
> Acho que o pessoal do Sul trabalhou de manhã cedo.
> Aqui foi no meio da tarde 1925 Z no mesmo horario
> que o A52AM bota 59 quase todo dia !!
> Alguem mais trabalhou ?? 73
>
> Fred - PY7ZZ
> _______________________________________________
> Araucaria mailing list
> Araucaria em araucariadx.com
> http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
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> Araucaria mailing list
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> http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
>
------------------------------
Message: 4
Date: Thu, 7 Jun 2007 17:46:11 -0300
From: py2xb em integral.com.br
Subject: Re: (Araucaria) 3B6SP
To: py7zz em soutomaior.eti.br, "Grupo Araucaria de Radioamadorismo"
<araucaria em araucariadx.com>
Message-ID:
<1114.201.81.147.123.1181249171.squirrel em webmail.integral.com.br>
Content-Type: text/plain;charset=iso-8859-1
Senhores
Aqueles que conhecem um pouco de vela sabe que o "démâté" - perda do
mastro - de um veleiro é coisa séria. Não ocorre com frequencia mas as
possibilidades maiores são : tempo muito, muito ruim; vento forte com
quebra de algum estai ou anilha (até por problema de manutenção); ou os
dois.
Pode ainda ser que uma colisão tenha quebrado alguma parte do barco, onde
se prenda um estai.
A vida dos caras pode ter estado em perigo.
Fred
> Alo Tom:
>
> Ao que parece eles tiveram problemas com o
> barco que perdeu um dos motores e o mastro
> principal. Ouvi diferentes versoes para o problema.
> A primeira é que aconteceu durante uma tempestade
> mas depois surgiu outra versão de que eles bateram
> num barco de pesca durante a tempestade. Eles estão
> tentando chegar em St Brandon para avaliar os danos.
> Não há informação segura se a expedição vai ser
> cancelada ou se eles vão prosseguir viagem depois de
> algum conserto. Vamos aguardar. 73
>
> Fred - PY7ZZ
>
> Anibal Zapattini escreveu:
>> Hola a todos
>>
>> Que aconteceu com a expedicao a Agalega, suponia que ontem tinha que
>> haber
>> estado no ar mais ainda nao vi spoteados eles , tampoco escutei eles.
>>
>> Abrazo
>> Tom
>> ZP5AZL
>>
>>
>> -----Mensaje original-----
>> De: araucaria-bounces em araucariadx.com
>> [mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] En nombre de
>> araucaria-request em araucariadx.com
>> Enviado el: miércoles, 06 de junio de 2007 23:39
>> Para: araucaria em araucariadx.com
>> Asunto: Digest Araucaria, volume 4, assunto 24
>>
>> Enviar submissões para a lista de discussão Araucaria para
>> araucaria em araucariadx.com
>>
>> Para se cadastrar ou descadastrar via WWW, visite o endereço
>> http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
>> ou, via email, envie uma mensagem com a palavra 'help' no assunto ou
>> corpo da mensagem para
>> araucaria-request em araucariadx.com
>>
>> Você poderá entrar em contato com a pessoa que gerencia a lista pelo
>> endereço
>> araucaria-owner em araucariadx.com
>>
>> Quando responder, por favor edite sua linha Assunto assim ela será
>> mais específica que "Re: Contents of Araucaria digest..."
>>
>>
>> Tópicos de Hoje:
>>
>> 1. Gostei do lobby da representante da atividade, o PLC é o
>> proximo, depois não adianta chorar. (pu3xpg)
>> 2. Re: A22RM / qsl info ! (Edson)
>>
>>
>> ----------------------------------------------------------------------
>>
>> Message: 1
>> Date: Wed, 6 Jun 2007 22:23:29 -0300
>> From: "pu3xpg" <pu3xpg em yahoo.com.br>
>> Subject: (Araucaria) Gostei do lobby da representante da atividade, o
>> PLC é o proximo, depois não adianta chorar.
>> To: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>
>> Message-ID: <002001c7a8a2$76967a50$0401010a em xpg>
>> Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
>>
>>
>> Gostei do lobby da representante da atividade. O PLC é o proximo, depois
>> não
>> adianta chorar.
>> PU3XPG
>>
>>
>> COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
>> PROJETO DE LEI No 159, DE 2007
>> (Apenso PL nº 576, de 2007)
>>
>> Altera a redação do art. 162 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
>> excetuando os equipamentos de radioamador e radiocidadão da necessidade
>> de
>> homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações.
>>
>> Autor: Deputado Pompeo de Mattos
>>
>> Relator: Deputado Ratinho Júnior
>>
>> I - RELATÓRIO
>> O Projeto de Lei nº 159, de 2007, objetiva eliminar a necessidade de
>> certificação dos equipamentos de radioamador e radio do cidadão pela
>> Agência
>> Nacional de Telecomunicações (Anatel). Argumenta o nobre autor, Deputado
>> Pompeu de Mattos, que o pagamento de taxas pela operação desse tipo de
>> serviço resulta em custos injustificáveis aos operadores e que o
>> procedimento de certificação é moroso. Acrescenta que os equipamentos já
>> são
>> homologados nos países em que são fabricados.
>>
>> A proposta, sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões, com base no
>> art. 24, inciso II do Regimento Interno, foi despachada à esta Comissão
>> e
>> tramitará também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
>> Apensado à proposição principal, tramita o Projeto de Lei nº 576, de
>> 2007,
>> que tem a mesma finalidade: dispensar a obrigação de homologação para os
>> equipamentos destinados aos serviços de radioamador e de radio do
>> cidadão. O
>> autor, nobre Deputado Wandenkolk Gonçalves, justifica que esses
>> equipamentos
>> não são fabricados no País, sendo homologados no País de origem. E que
>> os
>> custos são incompatíveis com a natureza do serviço. Não foram
>> apresentadas
>> emendas às proposições.
>>
>> É o relatório.
>>
>> II - VOTO DO RELATOR
>> A homologação dos equipamentos, bem como de concessão da licença de
>> funcionamento e a fiscalização permanente de todos os serviços de
>> telecomunicações, são atribuições impostas à Anatel por força da Lei nº
>> 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei Geral de Telecomunicações, na forma
>> do
>> art. 162. Diz o caput do artigo que: "a operação de estão transmissora
>> de
>> radiiocomunicação está sujeita à licença de funcionamento prévia e à
>> fiscalização permanente, nos termos da regulamentação." O parágrafo 2º
>> afirma que: "é vedada a utilização de equipamentos emissores de
>> radiofreqüência sem certificação expedida ou aceita pela Agência."
>>
>> No contexto desse dispositivo, insere-se o serviço de radioamador, que
>> também é regulado por normas específicas emitidas pela Anatel. A
>> Resolução
>> nº 449, de 17 de novembro de 2006, aprovou o novo "Regulamento do
>> Serviço de
>> Radioamador", e a Resolução nº 452, de 11 de dezembro de 2006,
>> implementou o
>> "Regulamento sobre e Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de
>> Radioamador".
>>
>> Já o serviço de radio do cidadão está previsto na Resolução n.º
>> 444, de 28 de setembro de 2006, que aprovou o "Regulamento sobre
>> Canalização
>> e Condições de uso de Radiofreqüências da Faixa de 27 mhz pelo Serviço
>> Rádio
>> do Cidadão". Tradicionalmente, esses serviços são reconhecidos pela
>> função
>> social que cumprem, especialmente porque não são destinados a fins
>> comerciais.
>>
>> A Portaria nº 218, de 23/09/80, que aprova a Norma 01A/80, estabelece
>> que a
>> finalidade do Serviço de Rádio do Cidadão é proporcionar comunicações em
>> radiotelefonia, em linguagem clara, de interesse geral ou particular,
>> atender a situações de emergência, como catástrofe; incêndios;
>> inundações;
>> epidemias; perturbações da ordem, acidentes e outras situações de perigo
>> para a vida, a saúde ou propriedade.
>>
>> A ausência de natureza lucrativa e a função social, no entanto, não
>> isentam
>> tanto o Serviço de Radioamador quanto o de Rádio do Cidadão de
>> obrigações
>> junto ao órgão regulador competente. Uma vez que essas operações
>> utilizam-se
>> do espectro de radiofreqüências, devem também estar sujeitos às normas
>> gerais aplicadas ao setor. Uma das razões, em nosso entendimento, está
>> expressa no art. 157 da referida LGT: "O espectro de radiofreqüências é
>> um
>> recurso limitado, constituindo-se em bem público, administrado pela
>> Agência."
>>
>> Excetuar modalidades de serviço de telecomunicações da necessidade de
>> homologação pela Agência, como intentam os projetos em questão, incorre
>> em
>> vários problemas, entre os quais, o fato de retirar da Anatel o poder
>> fiscalizatório sobre o funcionamento das estações. Tal medida fere o
>> espírito de toda regulamentação que norteia o setor de telecomunicações,
>> que
>> deve ser orientado e acompanhado pelo Poder Público, de modo a assegurar
>> o
>> equilíbrio e o desenvolvimento sustentável desse importante segmento da
>> economia, sem risco de interferências entre os diversos serviços ou
>> desvios
>> de finalidade.
>>
>> Portanto, ao definir procedimentos básicos, as normas correlatas prevêem
>> a
>> homologação dos equipamentos e o licenciamento das estações como
>> pré-requisito para prestação do serviço, com base em critérios
>> eminentemente
>> técnicos. O pagamento de taxas decorre da necessidade de suportar os
>> custos
>> decorrentes desses procedimentos impostos pela norma positiva, inclusive
>> as
>> atividades de fiscalização. Outro aspecto de grande relevância é o fato
>> de
>> que estabelecer concessões às normas gerais representa abrir um
>> precedente
>> injustificável no que diz respeito às regras para o uso do espectro de
>> radiofreqüência.
>>
>> Por essas razões, votamos pela rejeição do Projeto de Lei nº 159, de
>> 2007, e
>> do Projeto de Lei nº 576, de 2007.
>>
>> Sala da Comissão, em de de 2007.
>>
>> Deputado Ratinho Júnior
>> Relator
>>
>> 2007_4659_Ratinho Junior
>>
>> -------------- Próxima Parte ----------
>> Um anexo em HTML foi limpo...
>> URL:
>>
http://list.araucariadx.com/pipermail/araucaria/attachments/20070606/b8388e8
>> c/attachment-0001.html
>>
>> ------------------------------
>>
>> Message: 2
>> Date: Wed, 6 Jun 2007 23:43:12 -0300
>> From: "Edson" <py4was em powerline.com.br>
>> Subject: Re: (Araucaria) A22RM / qsl info !
>> To: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>
>> Message-ID: <002801c7a8ad$98e5e400$4100a8c0 em PC03>
>> Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
>>
>> Olá Carlos - PY2VM !
>>
>> Para países da AFRICA , não envie NUNCA os preciosos US$.
>>
>> Se não , voce dificilmente receberá o retorno , pois não chega as mãos
>> dos
>> operadores....rs...rs.....fica no meio do caminho.
>>
>> Envie sempre 2 IRC's.
>>
>> 73's Ed - PY4WAS
>>
----------------------------------------------------------------------------
>> ------------------------------
>>
>> ----- Original Message -----
>> From: Carlos Carareto
>> To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
>> Sent: Wednesday, June 06, 2007 9:14 PM
>> Subject: Re: (Araucaria) A22RM / qsl info !
>>
>>
>> valeu Edson
>>
>> vou mandar só IRC desta vez.
>>
>> 73
>> carlos
>>
>>
>>
>> Em 06/06/07, Edson <py4was em powerline.com.br> escreveu:
>> Prezado Amigo
>>
>> Carlos - PY2VM !
>>
>> Nos 10 sites em que pesquisei , encontrei em 8 vezes o seguinte
>> endereço
>> :
>>
>> A22RM
>> Rayne
>> P.O.Box 41295
>> Gaborone
>> Botswana
>>
>> Infelizmente meu amigo Carlos , é muito grande o " ROUBO ' de cartas
>> enviadas para o continente africano.
>>
>> Talvez seja esse o motivo de voce não ter recebido seu QSL de
>> confirmação.
>>
>> Um pequeno lembrete ao amigo ; nunca escreva no envelope , nada que
>> identifique ser um QSL de radioamador.
>>
>> É o que posso lhe ajudar no momento.
>>
>> 73's Ed - PY4WAS
>>
>>
----------------------------------------------------------------------------
>>
---------------------------------------------------------------------------
>> ----- Original Message -----
>> From: Carlos Carareto
>> To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
>> Sent: Tuesday, June 05, 2007 11:40 PM
>> Subject: Re: (Araucaria) Z21FN qsl info?
>>
>>
>> Pessoal,
>>
>> Estou precisando do A22RM.
>>
>> Tem endereços diferentes no Buck e QRZ. Mandei 3 cartas e não
>> recebi
>> respostas.
>>
>> agradeço ajuda.
>>
>> 73
>> carlos
>> py2vm
>>
>>
>>
>> Em 05/06/07, Edson <py4was em powerline.com.br > escreveu:
>> Prezado Amigo
>>
>> Jorge.
>>
>> Nos 10 sites de QSL MANAGER que tenho para consulta , encontrei
>> informações que talvez possam ajudar o amigo.
>>
>> 1 ) Envie um e-mail para KV3D ( kv3d em earthlink.net ) e confirme
>> com
>> ele se é o QSL MANAGER realmente da estação Z21FN , pois encontrei essa
>> informação em um dos sites que pesquisei.
>>
>> 2 ) Encontrei também o endereço da estação , o que pode ajudá-lo
>> ,
>> bastando enviar seu QSL ou uma carta solicitando que REENVIE para o QSL
>> MANAGER. Avbaixo os dados da estação Z21FN :
>>
>> Z21FN
>> Frank P Franklin
>> 44 Matsotsha Ndlova Way
>> Hatfield , HARARE
>> Zimbabwe
>>
>> Espero ter ajudado ao amigo .
>>
>> 73's Ed - PY4WAS
>>
>>
----------------------------------------------------------------------------
>>
--------------------------------------------------------------------------
>> ----- Original Message -----
>> From: Jorge Diez - CX6VM
>> To: ARAUCARIA DX GROUP
>> Sent: Tuesday, June 05, 2007 4:32 PM
>> Subject: (Araucaria) Z21FN qsl info?
>>
>>
>> Buenas tardes,
>>
>> alguien sabe el QSL manager de Z21FN??
>>
>> tengo un QSO que nunca me fue confirmado, G4OHX NO es el
>> manager,
>> a pesar de que figura en algunos sitios.
>>
>> 73,
>> Jorge
>> CX6VM
>>
>>
>> ----------------------------------------------------------------------
>>
>>
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>> Araucaria em araucariadx.com
>> http://list.araucariadx.com/mailman/listinfo/araucaria
>>
>>
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>> Checked by AVG Free Edition.
>> Version: 7.5.472 / Virus Database: 269.8.9/832 - Release Date:
>> 4/6/2007 18:43
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