(Araucaria) 3B6SP
Anibal Zapattini
azl em quanta.com.py
Quinta Junho 7 10:57:53 BRT 2007
Hola a todos
Que aconteceu com a expedicao a Agalega, suponia que ontem tinha que haber
estado no ar mais ainda nao vi spoteados eles , tampoco escutei eles.
Abrazo
Tom
ZP5AZL
-----Mensaje original-----
De: araucaria-bounces em araucariadx.com
[mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com] En nombre de
araucaria-request em araucariadx.com
Enviado el: miércoles, 06 de junio de 2007 23:39
Para: araucaria em araucariadx.com
Asunto: Digest Araucaria, volume 4, assunto 24
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Tópicos de Hoje:
1. Gostei do lobby da representante da atividade, o PLC é o
proximo, depois não adianta chorar. (pu3xpg)
2. Re: A22RM / qsl info ! (Edson)
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Message: 1
Date: Wed, 6 Jun 2007 22:23:29 -0300
From: "pu3xpg" <pu3xpg em yahoo.com.br>
Subject: (Araucaria) Gostei do lobby da representante da atividade, o
PLC é o proximo, depois não adianta chorar.
To: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>
Message-ID: <002001c7a8a2$76967a50$0401010a em xpg>
Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
Gostei do lobby da representante da atividade. O PLC é o proximo, depois não
adianta chorar.
PU3XPG
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
PROJETO DE LEI No 159, DE 2007
(Apenso PL nº 576, de 2007)
Altera a redação do art. 162 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
excetuando os equipamentos de radioamador e radiocidadão da necessidade de
homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações.
Autor: Deputado Pompeo de Mattos
Relator: Deputado Ratinho Júnior
I - RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº 159, de 2007, objetiva eliminar a necessidade de
certificação dos equipamentos de radioamador e radio do cidadão pela Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel). Argumenta o nobre autor, Deputado
Pompeu de Mattos, que o pagamento de taxas pela operação desse tipo de
serviço resulta em custos injustificáveis aos operadores e que o
procedimento de certificação é moroso. Acrescenta que os equipamentos já são
homologados nos países em que são fabricados.
A proposta, sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões, com base no
art. 24, inciso II do Regimento Interno, foi despachada à esta Comissão e
tramitará também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Apensado à proposição principal, tramita o Projeto de Lei nº 576, de 2007,
que tem a mesma finalidade: dispensar a obrigação de homologação para os
equipamentos destinados aos serviços de radioamador e de radio do cidadão. O
autor, nobre Deputado Wandenkolk Gonçalves, justifica que esses equipamentos
não são fabricados no País, sendo homologados no País de origem. E que os
custos são incompatíveis com a natureza do serviço. Não foram apresentadas
emendas às proposições.
É o relatório.
II - VOTO DO RELATOR
A homologação dos equipamentos, bem como de concessão da licença de
funcionamento e a fiscalização permanente de todos os serviços de
telecomunicações, são atribuições impostas à Anatel por força da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei Geral de Telecomunicações, na forma do
art. 162. Diz o caput do artigo que: "a operação de estão transmissora de
radiiocomunicação está sujeita à licença de funcionamento prévia e à
fiscalização permanente, nos termos da regulamentação." O parágrafo 2º
afirma que: "é vedada a utilização de equipamentos emissores de
radiofreqüência sem certificação expedida ou aceita pela Agência."
No contexto desse dispositivo, insere-se o serviço de radioamador, que
também é regulado por normas específicas emitidas pela Anatel. A Resolução
nº 449, de 17 de novembro de 2006, aprovou o novo "Regulamento do Serviço de
Radioamador", e a Resolução nº 452, de 11 de dezembro de 2006, implementou o
"Regulamento sobre e Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador".
Já o serviço de radio do cidadão está previsto na Resolução n.º
444, de 28 de setembro de 2006, que aprovou o "Regulamento sobre Canalização
e Condições de uso de Radiofreqüências da Faixa de 27 mhz pelo Serviço Rádio
do Cidadão". Tradicionalmente, esses serviços são reconhecidos pela função
social que cumprem, especialmente porque não são destinados a fins
comerciais.
A Portaria nº 218, de 23/09/80, que aprova a Norma 01A/80, estabelece que a
finalidade do Serviço de Rádio do Cidadão é proporcionar comunicações em
radiotelefonia, em linguagem clara, de interesse geral ou particular,
atender a situações de emergência, como catástrofe; incêndios; inundações;
epidemias; perturbações da ordem, acidentes e outras situações de perigo
para a vida, a saúde ou propriedade.
A ausência de natureza lucrativa e a função social, no entanto, não isentam
tanto o Serviço de Radioamador quanto o de Rádio do Cidadão de obrigações
junto ao órgão regulador competente. Uma vez que essas operações utilizam-se
do espectro de radiofreqüências, devem também estar sujeitos às normas
gerais aplicadas ao setor. Uma das razões, em nosso entendimento, está
expressa no art. 157 da referida LGT: "O espectro de radiofreqüências é um
recurso limitado, constituindo-se em bem público, administrado pela
Agência."
Excetuar modalidades de serviço de telecomunicações da necessidade de
homologação pela Agência, como intentam os projetos em questão, incorre em
vários problemas, entre os quais, o fato de retirar da Anatel o poder
fiscalizatório sobre o funcionamento das estações. Tal medida fere o
espírito de toda regulamentação que norteia o setor de telecomunicações, que
deve ser orientado e acompanhado pelo Poder Público, de modo a assegurar o
equilíbrio e o desenvolvimento sustentável desse importante segmento da
economia, sem risco de interferências entre os diversos serviços ou desvios
de finalidade.
Portanto, ao definir procedimentos básicos, as normas correlatas prevêem a
homologação dos equipamentos e o licenciamento das estações como
pré-requisito para prestação do serviço, com base em critérios eminentemente
técnicos. O pagamento de taxas decorre da necessidade de suportar os custos
decorrentes desses procedimentos impostos pela norma positiva, inclusive as
atividades de fiscalização. Outro aspecto de grande relevância é o fato de
que estabelecer concessões às normas gerais representa abrir um precedente
injustificável no que diz respeito às regras para o uso do espectro de
radiofreqüência.
Por essas razões, votamos pela rejeição do Projeto de Lei nº 159, de 2007, e
do Projeto de Lei nº 576, de 2007.
Sala da Comissão, em de de 2007.
Deputado Ratinho Júnior
Relator
2007_4659_Ratinho Junior
-------------- Próxima Parte ----------
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http://list.araucariadx.com/pipermail/araucaria/attachments/20070606/b8388e8
c/attachment-0001.html
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Message: 2
Date: Wed, 6 Jun 2007 23:43:12 -0300
From: "Edson" <py4was em powerline.com.br>
Subject: Re: (Araucaria) A22RM / qsl info !
To: "Grupo Araucaria de Radioamadorismo" <araucaria em araucariadx.com>
Message-ID: <002801c7a8ad$98e5e400$4100a8c0 em PC03>
Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
Olá Carlos - PY2VM !
Para países da AFRICA , não envie NUNCA os preciosos US$.
Se não , voce dificilmente receberá o retorno , pois não chega as mãos dos
operadores....rs...rs.....fica no meio do caminho.
Envie sempre 2 IRC's.
73's Ed - PY4WAS
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----- Original Message -----
From: Carlos Carareto
To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Sent: Wednesday, June 06, 2007 9:14 PM
Subject: Re: (Araucaria) A22RM / qsl info !
valeu Edson
vou mandar só IRC desta vez.
73
carlos
Em 06/06/07, Edson <py4was em powerline.com.br> escreveu:
Prezado Amigo
Carlos - PY2VM !
Nos 10 sites em que pesquisei , encontrei em 8 vezes o seguinte endereço
:
A22RM
Rayne
P.O.Box 41295
Gaborone
Botswana
Infelizmente meu amigo Carlos , é muito grande o " ROUBO ' de cartas
enviadas para o continente africano.
Talvez seja esse o motivo de voce não ter recebido seu QSL de
confirmação.
Um pequeno lembrete ao amigo ; nunca escreva no envelope , nada que
identifique ser um QSL de radioamador.
É o que posso lhe ajudar no momento.
73's Ed - PY4WAS
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----- Original Message -----
From: Carlos Carareto
To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Sent: Tuesday, June 05, 2007 11:40 PM
Subject: Re: (Araucaria) Z21FN qsl info?
Pessoal,
Estou precisando do A22RM.
Tem endereços diferentes no Buck e QRZ. Mandei 3 cartas e não recebi
respostas.
agradeço ajuda.
73
carlos
py2vm
Em 05/06/07, Edson <py4was em powerline.com.br > escreveu:
Prezado Amigo
Jorge.
Nos 10 sites de QSL MANAGER que tenho para consulta , encontrei
informações que talvez possam ajudar o amigo.
1 ) Envie um e-mail para KV3D ( kv3d em earthlink.net ) e confirme com
ele se é o QSL MANAGER realmente da estação Z21FN , pois encontrei essa
informação em um dos sites que pesquisei.
2 ) Encontrei também o endereço da estação , o que pode ajudá-lo ,
bastando enviar seu QSL ou uma carta solicitando que REENVIE para o QSL
MANAGER. Avbaixo os dados da estação Z21FN :
Z21FN
Frank P Franklin
44 Matsotsha Ndlova Way
Hatfield , HARARE
Zimbabwe
Espero ter ajudado ao amigo .
73's Ed - PY4WAS
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----- Original Message -----
From: Jorge Diez - CX6VM
To: ARAUCARIA DX GROUP
Sent: Tuesday, June 05, 2007 4:32 PM
Subject: (Araucaria) Z21FN qsl info?
Buenas tardes,
alguien sabe el QSL manager de Z21FN??
tengo un QSO que nunca me fue confirmado, G4OHX NO es el manager,
a pesar de que figura en algunos sitios.
73,
Jorge
CX6VM
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