(Araucaria) RES: PLC/BPL avança no Brasil
Antonio Laurentino R. Garcia
pr7bcp em ig.com.br
Terça Abril 24 12:45:17 BRT 2007
No que pertine ao parecer jurídico, como não tenho formação acadêmica, não será mais que uma opinião de um leigo, mas entendo exatamente como o Xavier se expressou. No entanto, o parágrafo final foi o arremate preciso, o ponto crucial, em outras palavras: "ruim com ela, pior sem ela". Reflitam e vejam se não é o caso de nos juntarmos em torno de um nome, de uma bandeira que possa, fortalecida pela sua presença, falar com mais altivez em nosso favor.
Hoje a LABRE não representa mais que 30% dos radioamadores "licenciados" (coloco entre aspas, já que os não licenciados são clandestinos, mas isso é outro assunto), no Brasil, como dar ouvidos a quem não agrupa nem a metade dos que pretende defender?
Talvez ainda haja tempo, repito, reflita e veja se não é hora de nos juntarmos em torno da nossa LABRE?
Garcia
----- Original Message -----
From: Cicero Xavier
To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Sent: Tuesday, April 24, 2007 11:27 AM
Subject: Re: (Araucaria) RES: PLC/BPL avança no Brasil
Olá Fábio e demais.
Creio (opinião sujeita a reparos) que não é cabível Mandado de Segurança e não seria o meio mais adequado para cuidar do problema.
Garantido pela Constituição, em seu Art. 5º, inciso LXIX, o Mandado de Segurança visa "proteger direito líquido e certo", o que entendo não ser o caso em discussão. Algumas razões:
1º) É direito exclusivo da União legislar sobre comunicações;
2º) O serviço de radioamadorismo é uma concessão (em alguns países o radioamadorismo é proibido, lembram?) Dessa forma, a qualquer momento um governo autoritário pode cessar as concessões e nada há que possa ser feito. Concessão não é direito adquirido. O direito de fazer perdura enquanto concedido. Cassada a concessão, extingue-se o direito.
3º) Não se está cassando uma outorga concedida a um ou muitos usuários de um serviço (radioamadorismo), mas autorizando-se, através de concessão, um outro tipo de serviço, que certamente trará muito mais rendimentos à agência que o arrecadado com o radioamadorismo.. Certamente haverão prejudicados, mas isso não garante um "direito líquido e certo" de que, na minha estação de rádio não existam interferências.
No meu entender, a solução passa por fóruns de discussão, demonstrações através dessas gravações da ARRL, onde a ANATEL deverá ser convidada. Algumas sugestões já foram dadas, como a "Carta de Indaiatuba", adesão dos serviços de radiodifusão, etc.
Entendo, também, que é FUNDAMENTAL a participação da LABRE. Se somos fracos com ela, porque temos poucos associados, muito mais fracos seremos sem ela.
73 a todos
Xavier, PY7ZY
----- Original Message -----
From: Fabio Hoelz
To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Cc: Radio73 em yahoogrupos.com.br ; cwgo em yahoogrupos.com.br ; gdxg em yahoogrupos.com.br ; rio-DX-GROUP em yahoogrupos.com.br
Sent: Tuesday, April 24, 2007 10:07 AM
Subject: Re: (Araucaria) RES: PLC/BPL avança no Brasil
Sr. bom dia !!
Vejo como melhor solução uma ação coletiva (ou pela LABRE nossa representante oficial) solicitando um mandato de segurança para manter nossos direitos de uso do espectro de radiofrequência, ficarmos discutindo e colocando opiniões pelas listas só trará a informação aos que não conhecem, que não deixa de ser um grande objetivo, mais efetivamente não vai trazer nada de funcional para este ataque.
Temos que reunir essas informações técnicas para dar sustentação a ação assim como o embasamento legal, estudos de outros paises (ARRL) etc.
No momento realmente temos que nos unir e ser uníssono que tal criarmos um Grupo de trabalho para desenvolver as ações a serem tomadas, uma equipe muilti-diciplinar e assim produzirmos um documento oficial embasado com conteúdo.
Não sou advogado ou jurista mais tenho a clara percepção que já caberia a referida ação, com a palavra os especialistas!!
Sem dúvida nenhuma deveriamos agregar mais meios de comunicação que seriam prejudicados, como Broadcasts, serviço de telefonia (Embratel) além dos já citados pelo Rony.
E para finalizar desculpe a cutucada mais ainda não vi, li ou escutei nenhum pronunciamento da LABRE-DF, sei da responsabilidade de se pronunciar em nome da entidade, porém não temos como não ficar ansiosos por este pronunciamento da nossa entidade representativa que em minha opnião deve encabeçar esse levante.
" São nos momentos de pressão e dificuldade que aparecem os grandes homens !!!" (autor dificuldades)
Fábio Hoelz
PY1ZV
Rio Dx Group
----- Original Message -----
From: Rony
To: Grupo Araucaria de Radioamadorismo
Sent: Tuesday, April 24, 2007 9:31 AM
Subject: (Araucaria) RES: PLC/BPL avança no Brasil
Olá todos.
1) Além de nós radioamadores, que outros segmentos serão (ou poderão) sofrer interferencias (aviação? Receptores de rádio domésticos? TV?, etc)
2) Se a LABRE não liderar a nossa "reação" buscando apoio inclusive com outros segmentos que serão ou poderão ser afetados, desculpem a simplicidade, mas acabou para nós.
3) Enfrentar individualmente as grandes Empresas nacionais e multinacionais interessadas nos lucros que tal tecnologia irá lhes proporcionar será puro idealismo, tipo "morrer protestando" ;
4) Certamente tais grupos empresariais estão em busca de algum "país cobaia" para implementarem em larga escala tal serviço, descobrir em quais segmentos representativos eles vão interferir, de modo a buscar soluções para adotarem nos chamados países de "1º mundo";
5) Temos de "descobrir" quem poderá ser afetado também, e os alertarmos, para que comecemos a "berrar" juntos na imprensa, Justiça, Defesa dos Consumidores, e por aí a fora.
6) Mas sem a LABRE à frente como entidade representativa, acho muito pouco provável obtermos algum resultado com iniciativas individuais.
Um abç para todos.
Rony, PS7AB
.......................
-----Mensagem original-----
De: araucaria-bounces em araucariadx.com
[mailto:araucaria-bounces em araucariadx.com]Em nome de Peter PP5XX / PY5CC
Enviada em: segunda-feira, 23 de abril de 2007 22:22
Para: Lista Araucaria
Assunto: (Araucaria) PLC/BPL avança no Brasil
Flavio:
A cerca de 2 meses atras voce enviou aqui pela lista mensagem sobre o PLC /
BPL, e não houve nenhuma manifestação
na lista ou mesmo no site do TELECO. O único comentário fui eu quem postei.
Parece que ta todo mundo aceitando o BPL.
Recebi somente um email de um amigo dizendo que estariam tomando
providencias, porém na pratica nada houve e o BPL avança.
Fico triste com esta situação. Depois que esta praga estiver implantada não
adianta reclamar. A hora
é esta de manifestar nossa posição contraria ao alto nível de interferencia.
Pessoal, este serviço vem para acabar com as escutas no segmento de 3 a 30
MHz principalmente.
Acaba o DX, acaba a Radio escuta, acabam os concursos, rodadas, operações de
emergencia etc....
Implantar isso aqui é definitivamente dar adeus ao radioamadorismo em HF.
Como voce pensa em fazer qso´s com S9+ de ruido ?
Pessoal não é exagero....escutem as gravações no site da ARRL e vejam a
comparação de uma gravação com o BPL
atuando e sem o BPL.
Por favor manifestem-se contrarios ao serviço.
73s Peter PP5XX / PY5CC / PYØFM / PT9ZZ
Grid Locator: GG53qw - Itapoá, SC.
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Araucária DX Group - ZW5B Team
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